Colunistas

Crise política e Judicialização da política: Dois males com mesma origem.

Confesso que me preparava para escrever sobre outro tema, mas o emergir dos últimos fatos, sobre as buscas nas residências de apoiadores do bolsonarismo ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, me obrigam a não perder o calor do tema.

Primeiro é importante situar os leitores e as leitoras sobre o que seria Judicialização da Política. Em resumo, judicialização da política pode ser caracterizada por alguns aspectos: O ativismo judicial, quando o judiciário é instado a decidir sobre questões eminentemente oriundas das decisões administrativas, como, por exemplo a obrigação de um internamento pelo estado; pode também ser descrito como um fenômeno de preenchimento do vacou politico pelo poder judiciário, quando, por exemplo legisla sobre algum tema e, por fim, que é o que quero usar, é quando as questões de conflitos políticos, como o respeito a um regimento interno da casa ou relação entre poderes e instancias que deveriam ser decididas no âmbito político são judicializadas, cabendo a este se envolver em questões essencialmente de natureza política.

Feito os devidos esclarecimentos, não podemos deixar de comentar: vivemos uma grave crise política e institucional, onde as instituições, há muito não se entendem e não vem fazendo aquilo que as suas prerrogativas exigem: Poder executivo governar, poder legislativo legislar e fiscalizar e ao poder judiciário dirimir os conflitos privados, públicos de forma difusa ou concentrada. O que vemos é uma República com inúmeras instabilidades políticas, com extremado desequilíbrio entre os poderes e um vácuo institucional que levou ao poder judiciário a ter um protagonismo extremamente ruim, do ponto de vista da essência democrática.

Tal protagonismo se deu em todas as formas que conceituamos: desde o preenchimento do vácuo político deixado por governantes que não procuraram atender as demandas básicas dos cidadãos, passando pela invasão de prerrogativas do legislativo, até resolver conflitos políticos.

A Justiça deve ser a última trincheira de resistência contra atos que atentem contra questões políticas, porém tem se tornado para muitos a primeira. Com isso vem assumindo um papel de poder moderador que não lhe cabe.

Todavia, faço uma indagação: diante de tantos problemas do ponto de vista institucional, com casos flagrantes de grupos orgânicos confundirem liberdade de expressão com libertinagem para atacar instituições, propagar falsas notícias destruindo reputações e orquestrando ataques as pessoas públicas e pior, vindo dos porões do próprio palácio presidencial, qual seria então a trincheira de resistência se não o judiciário?

Mais uma vez, as forças políticas do país se encontram titubeantes, tendo o legislativo pouca ação real na fiscalização de atos do poder executivo. São mais de 30 pedidos de Impeachment parados sem serem apreciados. E vemos as reações se resumirem a notas de imprensa, enquanto as fake News avançaram, mudaram eleições e ainda atacam instituições e se retro alimentam numa bolha que se resume em criar noticias falsas, dar ar de veracidade, propagar, impulsionar e seguidores replicarem. Muitos inocentes? Sim. Mas alguns com toda a certeza compactuando com isso.

Infelizmente tal protagonismo, ruim para a democracia em si, neste momento deve ser defendida e valorizada, pois é ainda um dos poucos sopros democráticos que temos de contraditório, pois a imprensa tem sido atacada numa tentativa de silencia-la, a procuradoria da Republica tem tido papel titubeante e o legislativo, como já falamos tem se apequenado diante de ataques e manifestações nas ruas. Moderação não é se apequenar.

As instituições do país precisam de reformas. E nós, eleitores estamos sim na origem de todos os problemas: precisamos eleger melhores representantes, entendendo o papel constitucional de cada um. Agentes públicos sabedores de suas obrigações e de seus deveres.

Enquanto não qualificarmos o poder público, passaremos por isso: fins justificando meios!

Vitor Gantois – Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, pós Graduado em Direito Público Municipal, pós Graduando em Docência do Ensino Superior, Superintendente Adjunto da Defesa Civil do Estado da Bahia, militante politico, já coordenou inúmeras campanhas eleitorais e é observador da cena politica e do cotidiano. 

 

OBS: O conteúdo do artigo é de responsabilidade do colunista, o Bahia Alerta apenas sede o espaço para que todos possam emitir sua opinião. Nosso site preza pela democracia e nem sempre os artigos refletem a opinião dos editores do site. 

Etiquetas
Mostrar Mais

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

Close
%d blogueiros gostam disto: