TRE-BA lança Disque-Aglomeração para receber denúncias de desrespeitos em campanhas eleitorais
Em meio a recorrentes episódios de aglomeração em atos de campanha nos municípios baianos, o Tribunal Regional Eleitora (TRE-BA) lançou neste sábado (31/10) uma ferramenta que promete ajudar o órgão a identificar os candidatos que desrespeitam as normas sanitárias necessárias contra a Covid-19: o Disque-Aglomeração.
Por meio do número (71) 3373-9000, os cidadãos vão poder denunciar aglomerações em campamnhas eleitorais. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 00h.
O desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA, ressalta a importância de disponibilizar um canal que vai ajudar a Justiça Eleitoral a “punir os candidatos irresponsáveis”.
Ao receber a denúncia, o atendente anotará nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020.
Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia. De acordo com o normativo, o exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração , e de forma concorrente, sem prejuízo do exercício do poder de polícia do respectivo juiz eleitoral.]
“Aglomerou? Tá cancelado”
Com o objetivo de alertar candidatos sobre as regras sanitárias vigentes no estado e evitar a promoção de eventos com aglomerações, o TRE-BA criou a campanha “Aglomerou? Tá cancelado”. A ideia, sugerida por Jatahy Júnior, é difundir entre os que pleiteiam cargos eletivos no poder municipal o entendimento sobre os cuidados necessários à realização de uma eleição em meio à pandemia.
“As eleições vão acontecer para garantir o direito do voto e também a renovação dos mandatos, que devem sempre ser conquistados nas urnas. Entretanto, é preciso respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras sanitárias, para garantir que tudo aconteça com segurança. O candidato que não seguir por aí será cobrado antes de tudo pelos próprios eleitores”, afirma o presidente.
Fonte:BNews
