Bahia

TJ-BA nega habeas corpus a dois investigados na Operação Inventário

A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou na manhã desta quinta-feira (10) habeas corpus impetrados contra dois investigados na Operação Inventário, deflagrada em agosto deste ano (saiba mais). O primeiro habeas corpus negado foi o de Marcos Dórea, denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por uso de documentos falsificados em ações de inventários. 

 

A defesa alegou falta de fundamentação no decreto da prisão preventiva e que o pedido de revogação da prisão foi indeferido com argumentos genéricos. Segundo a relatora, desembargadora Soraya Moradillo, ao ler a decisão, é perfeitamente possível entender os motivos pelos quais o juiz decretou a prisão preventiva, e que houve materialidade e indícios da autoria do crime. O relator também considerou que a prisão é necessária para manutenção da ordem pública. 

 

O segundo habeas corpus negado foi o de Carlos Alberto Aragão, funcionário do TJ-BA que participava do conluio. O pedido também foi negado por entendimento de que há fortes indícios da autoria do crime e da necessidade da custódia pela manutenção da ordem pública.  

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