Política

RETROSPECTIVA DAS COMISSÕES – Comissão da Covid-19 promoveu sete audiências públicas em 2021

Ao longo de 2021, a Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia de Covid-19, na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Angelo Almeida (PSB), promoveu sete audiências públicas. Seguindo os protocolos sanitários estabelecidos pela Casa, os eventos foram realizados de forma virtual ou semipresencial. O primeiro encontro teve como tema “A Bahia contra a Covid-19 – Ações e recursos investidos em dez meses de pandemia”. As informações do Estado a respeito do combate ao coronavírus foram apresentadas pelo então secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Naquele momento, os gastos no enfrentamento à crise sanitária já chegavam a aproximadamente R$ 1 bilhão, sendo R$ 695,6 milhões oriundos do Governo Federal e R$ 224,6 milhões do Governo da Bahia.
 
Ainda em fevereiro, o colegiado debateu os impactos da Covid-19 na retomada das aulas nas escolas públicas e privadas. O evento reuniu representantes das secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Saúde (Sesab), além de professores, alunos, dirigentes sindicais, mães e pais de estudantes, vereadores de alguns municípios, entre outras representações. O subsecretário de Educação da Bahia, Danilo Melo, apresentou o plano de retomada das atividades escolares por parte da gestão estadual e informou que a Bahia teria a volta do ano letivo em três fases: remota, híbrida e presencial.
 
Em março, a comissão especial discutiu os impactos socioeconômicos da pandemia. O evento teve como palestrante a mestre e doutora Luciana Guerra Gallo, pesquisadora na área de epidemiologia e controle de doenças infecciosas e parasitárias. Na ocasião, foram discutidos os reflexos e custos da pandemia no sistema público de saúde e nas famílias. Em sua apresentação, a médica Luciana Gallo expôs dados da sua pesquisa, que integra o seu curso de pós-doutorado, e mostrou os impactos da Covid-19 na vida de 206 pacientes do Hospital Universitário de Brasília (HUB). A profissional foi enfática ao dizer que a pandemia não atinge a todos os indivíduos de forma igual, pois tais impactos dependem de fatores como sexo, idade, raça, cor, estado socioeconômico, dentre outros.
 
Ao fim de março, foi realizada a audiência pública com o tema “Sequelas cardiovasculares devido à infecção pela Covid-19”. O convidado foi o médico cardiologista André Almeida, mestre e doutor em medicina interna pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, pesquisador do pós-doutorado do Departamento de Imagem Cardiovascular no Johns Hopkins Hospital em Baltimore (EUA) e membro da Academia de Medicina da Bahia. O encontro reuniu dezenas de pessoas. Em sua apresentação, o cardiologista traçou um quadro preocupante com estudos que indicam as sequelas que podem atingir o coração de pessoas que tiveram a Covid-19.
 
Em abril, a comissão especial debateu “A Sobrevivência das atividades econômicas no cenário da Covid-19”. Com a pandemia passando de um ano e dois meses, o comércio baiano enfrentava dificuldades e muitos empreendimentos já tinham encerrado as atividades. Durante a audiência pública, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Carlos Andrade, falou sobre os principais problemas e as soluções que precisavam ser adotadas para minimizar os efeitos decorrentes da pandemia do coronavírus no setor produtivo. Para ele, o ano de 2020 foi considerado difícil para muitos empreendedores, porque foram muitos meses com os estabelecimentos fechados devido às restrições impostas pelas autoridades municipais e estaduais para conter o avanço da pandemia. Diante da segunda onda da Covid-19 em março de 2021, os empresários ficaram ainda mais apreensivos. Entre os pleitos colocados por Carlos Andrade, estava o apoio das instituições bancárias na concessão de empréstimos para pequenos e microempresários. Desde o começo da pandemia até abril de 2021, o varejo baiano apresentava uma queda de 6,6 % nas vendas, com um prejuízo de R$ 12 bilhões, conforme mostraram dados apresentados no evento.
 
Em dezembro, o colegiado voltou a promover audiências públicas, mas já no formato semipresencial. No dia 14, as salas Herculano Menezes e Luís Cabral sediaram uma concorrida audiência pública que discutiu os impactos da implementação do passaporte sanitário no Estado. O evento reuniu profissionais das áreas da saúde e do direito, parlamentares estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que manifestaram posição contrária à obrigatoriedade da vacinação.
 
Encerrando o ciclo de audiências, a comissão realizou, no dia 20, o debate sobre “As implicações da pandemia da Covid-19 para a segurança alimentar e nutricional”, tendo como recorte o território baiano. O fator principal que motivou a discussão foi o levantamento intitulado Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). O estudo revelou o aumento exponencial do número de indivíduos em situação de insegurança alimentar no país.
 
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