Política

Proposta orçamentária da Bahia para 2022 chega à ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2022. O texto foi entregue pelo secretário estadual do Planejamento e vice-governador da Bahia, João Leão (PP). O orçamento previsto para o Estado no ano que vem é de R$ 52,6 bilhões, sendo R$ 51,6 bilhões distribuídos entre os segmentos de seguridade social e área fiscal, além de R$ 1 bilhão referente ao orçamento de investimento das empresas, integrado pelas estatais não dependentes. 
 
A previsão global representa 6,5% a mais do que o registrado em 2021, quando o exercício financeiro contabilizou R$ 49,3 bilhões. Para 2022, a área social terá 61,3% do total de recursos orçados, o que representa R$ 31,6 bilhões. Desse montante, 15,1% será destinado ao setor da saúde, 13,2% para a educação, e 9,9% para a segurança pública. Além disso, a Previdência Social será responsável pela destinação de outros 16,6%. 
 
O chefe do Legislativo falou sobre a satisfação de receber o projeto das mãos do vice-governador e destacou os números previstos para o Orçamento. “É um grande prazer receber, nesta Casa, o incansável e batalhador João Leão, com notícias de atração de investimentos para a nossa Bahia. Tudo isso é graças ao esforço do governador Rui Costa e equipe, que não param de trabalhar”, disse Menezes, que complementou: “A cada ano, o governador Rui Costa tem destinado mais dinheiro para a área da segurança pública. À frente desse segmento, só temos a educação e a saúde”. 
 
Agora, o texto começará a tramitação na Casa e receberá emendas nas próximas semanas. Segundo o presidente Adolfo Menezes, a expectativa é que a matéria orçamentária seja votada em breve. “Aqui é uma casa do diálogo. É um projeto que só traz benefícios para o Estado. Claro, pode ter uma ou outra emenda, mas acredito que nos próximos dias já estaremos colocando em votação”, estimou. 
 
De acordo com João Leão, a proposta traz uma previsão para a economia baiana tendo como base o momento atual e a perspectiva de crescimento do Estado para o próximo ano. “Cabe destacar que a atual proposta cumpre os limites legais em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como as ações e serviços de saúde, além do desenvolvimento da ciência e da tecnologia”, explicou o secretário. Outro ponto mencionado pelo gestor estadual é que a proposta orçamentária contempla a continuidade de ações governamentais já em andamento, e prevê a gestão estratégica do Plano Plurianual Participativo da Bahia (PPA 2020/2023). 
 
Apesar do cenário de dificuldades econômicas e de crise sanitária enfrentados pelo Brasil, a arrecadação na Bahia apresentou crescimento. “Nós não caímos na pandemia. Enquanto a receita do país está em queda, a nossa continua subindo”. O vice-governador informou também que o crescimento do orçamento de 2014 para 2022 foi de 42,3%. Já o aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no mesmo período, foi 63,9%. “Isso é uma prova de que aquele projeto do desenvolvimento dos territórios de identidade está dando certo. Estamos redistribuindo a riqueza do Estado, principalmente para o interior”, afirmou. 
 
De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Seplan, a recuperação da confiança pelos agentes econômicos e a continuidade de investimentos, sejam públicos, privados ou mesmo nas modalidades de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões públicas são determinantes para o desenvolvimento da economia baiana nos próximos anos. 
 
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2020-2023 
 
Além do PLOA, o secretário estadual do Planejamento entregou ao Legislativo o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. De acordo com a Seplan, a legislação, já revisada em 2021, contou com dois processos distintos. O primeiro, referente a revisão dos Indicadores de Programa, conclui o processo iniciado em 2020, com a revisão dos demais componentes do plano. Com a identificação de possibilidades de melhorias e o Relatório de Auditoria Operacional do TCE, realizou-se uma ampla análise de todos os componentes a fim de corrigir, complementar e melhorar conteúdos e informações. Diante da pandemia de Covid-19 e seus desafios, optou-se por realizar a revisão dos Indicadores apenas no ano de 2021. 
 
O segundo processo consistiu na revisão de metas e iniciativas a partir da identificação de problemas e entraves ocorridos nos processos de monitoramento, avaliação e orçamento, que sucedem o PPA no ciclo de planejamento e que precisaram ser corrigidos no plano plurianual. Estes pontos foram levantados pelas equipes internas da Seplan e também pelas equipes das secretarias responsáveis pelos componentes. 
 
TRANSMISSÃO DE CARGO 
 
Durante o ato de entrega da proposta da lei orçamentária, João Leão anunciou que assumirá o Governo da Bahia no dia 14 de outubro, quando o governador Rui Costa fará uma viagem ao exterior. Já no dia 17, o cargo máximo do Executivo baiano será transmitido ao presidente da ALBA, Adolfo Menezes, pois o governador em exercício, João Leão, também viajará ao exterior. O vice-governador tem a previsão de retorno ao Brasil no dia 29, enquanto Rui Costa retornará no dia 30. 
 
“Mesmo de uma forma interina, é um prazer grande, uma coisa única. Nunca, na minha vida, esperei chegar tão longe. Aproveito para agradecer a Deus e ao povo da Bahia, além do governador e do vice, que confiam em mim”, afirmou Menezes. 
 
CONDECORAÇÃO 
 
Em sua chegada ao Legislativo, o vice-governador João Leão entregou, ainda na rampa de acesso à ALBA, uma condecoração ao presidente da ALBA. O secretário do Planejamento explicou que a Chave do Céu, como chamou a honraria, foi pensada quando ainda comandava a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE). “Essa é uma condecoração que nós criamos para dar àqueles que trabalham pelo desenvolvimento econômico e pelas obras sociais no nosso Estado. Estamos entregando ao presidente da ALBA, mas é para todos os deputados. Tenho certeza de que todos aqui nesta Casa merecem essa condecoração. Cada deputado tem um pedaço desta chave”, ressaltou. 
 
Mostrar Mais

Artigos Relacionados

Deixe um comentário

Botão Voltar ao topo
%d blogueiros gostam disto: