Eleições 2020

Prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira apresenta Certidão de aptidão expedida pelo TSE e desmonta fake news dos adversários

Mais uma vez o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, desmonta a onda de Fake News dos adversários, que teimam em jogar sujo, espalhando que ele não é candidato.
Essa jogada é sujeira pura. Segundo o prefeito, eles querem ganhar de forma sórdida, apelando para a baixaria.

Conforme a Certidão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) emitida às 09:44 desta segunda feira,  24, o prefeito Robério Oliveira está apto à concorrer às eleições deste ano.
No bojo do texto contido na certidão, diz: que de acordo com os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que dispõe a Res.-TSE nº 21.823/2004, o eleitor abaixo qualificado está quite com a Justiça Eleitoral na presente data.

O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça eleitoral e não remitidas, excetuadas as anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se tratar de candidatos.

A plenitude do gozo de direitos políticos decorre da inocorrência de perda de nacionalidade; cancelamento de naturalização por sentença transitada em julgado; interdição por incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa; condenação por improbidade administrativa; conscrição; e opção, em Portugal, pelo estatuto da igualdade.

Esta certidão de quitação eleitoral é expedida gratuitamente.
Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral
na Internet, no endereço: http://www.tse.jus.br ou pelo aplicativo e-Título.

Fonte: A Gazeta Bahia

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