O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) retoma nesta segunda-feira (26) o atendimento ao público nas unidades de Salvador e Juazeiro. O expediente presencial na primeira etapa de retomada será de segunda a sexta, das 9h às 12h. Entretanto, neste momento, o atendimento remoto será o principal, com agendamento através dos canais de comunicação (71) 3324-3444, em Salvador, e (74) 3611-8900, em Juazeiro.
As demais unidades terão a retomada do atendimento presencial em uma segunda fase, que será agendada observando o quadro de saúde no município, bem como a antecedência mínima de dez dias úteis entre a publicação do ato de retorno e a efetiva retomada.
O processo de retomada das atividades toma como ponto de partida as diretrizes previstas na portaria da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) nº 1166.2020, que estabelece medidas necessárias para prevenir o contágio pelo novo coronavírus na retomada das atividades presenciais e o Plano de Suporte à 1ª etapa da retomada das atividades presenciais no âmbito MPT na Bahia.
Para garantir a saúde de todos, somente será autorizado o acesso às unidades do MPT na Bahia àqueles que estiverem utilizando máscara de proteção de maneira adequada, cobrindo nariz e boca, e que apresentarem temperatura corporal inferior a 37,8°C. Na entrada, as pessoas deverão higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel e deverão respeitar o distanciamento social de no mínimo dois metros. Além disso, será mantida, quando possível, a regra de um servidor por sala, observando-se a capacidade máxima de pessoas em cada ambiente.
Estão autorizados a trabalhar presencialmente os servidores indispensáveis, respeitando escala. Não integrarão as escalas para trabalho presencial os servidores com 60 anos ou mais; com deficiência; com doenças crônicas; imunocomprometidos e pessoas com doenças preexistentes; gestantes; lactantes e estagiários.
As audiências e reuniões designadas permanecerão ocorrendo preferencialmente por meios telepresenciais, a não ser quando a realização ou a finalidade do ato exigir a presença física dos envolvidos na instituição. Também será admitida a realização desses atos de forma mista, com a presença de alguns participantes nas dependências do órgão e a participação de outros por meios telepresenciais.
As unidades passaram por processos de higienização completa, realizado em por equipes especializadas da Marinha do Brasil. Também está sinalizadas para o cumprimento das medidas de proteção. Foram instalados equipamentos que reduzem a exposição de colaboradores ao contato, como proteções de acrílico.
Fonte:Bahia noticias
