Salinas da Margarida – Segundo denuncias prefeitura adquiriu ÁLCOOL GEL de forma irregular.
O Bahia Alerta recebeu em sua redação, uma denuncia do Técnico de Segurança do Trabalho Helder Belmonte. Após a denuncia nas redes sociais do técnico, a prefeitura mudou a foto do Facebook na publicação feita na sua pagina oficial, como pode ser observado nas fotos.
“Veja esse absurdo da prefeitura Municipal de SALINAS da MARGARIDA COMPROU ÁLCOOL GEL SEM RÓTULOS!! COMPARTILHEM.
Vejam nas fotos tal absurdo sem informações obrigatórias quanto ao produto (álcool gel).
O QUE DEVE CONTER NA EMBALAGEM DE UM PRODUTO?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo artigo 8º da Lei n.9782/99 o cód de defesa do consumidorpontua sobre a oferta e a apresentação de informações, estabelecendo, no Artigo 31.
Denominação de venda;
Lista de ingredientes;
Conteúdo líquido;
Indicação da origem;
Nome ou razão social e endereço do fabricante / importador;
Lote e Prazo de validade
CNPJ etc…
Sem as informações determinadas pela ANVISA E PROCON não temos garantia quanto a eficácia contra o COVID-19. CORONAVIRUS.”
