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Governo de Minas Gerais e Vale negociam acordo sem ouvir vítimas de Brumadinho

O governo de Minas Gerais e a mineradora Vale começaram a negociar um acordo sigiloso que exclui da discussão as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrida em janeiro do ano passado. A tragédia culminou na morte de 272 pessoas e outras 11 estão desaparecidas até hoje.

Na avaliação de advogados dos representantes das famílias das vítimas, se o acordo for firmado, a empresa vai economizar cerca de R$ 24 bilhões.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a Vale e o governo mineiro confirmaram a existência do acordo, que disseram tratar de uma contraproposta à indenização estipulada inicialmente. O novo valor em discussão, no entanto, não foi informado. O Tribunal de Justiça do estado (TJ-MG) derrubou o sigilo do processo, imposto no último dia 4 pelo desembargador Newton Carvalho, mas o instituto Guaicuy, que dá assessoria técnica independente às pessoas e comunidades atingidas, afirma que os dados continuavam em segredo até a noite dessa quinta-feira (12).

Ainda assim, o jornal soube por advogados que tiveram acesso a dados iniciais das negociações que o governo de Minas estaria fechando uma proposta de R$ 28 bilhões com a Vale. Desse total, R$ 21,5 bilhões seriam para obras na Bacia do Paraopeba e R$ 3 bilhões para investimentos sociais no terceiro setor, coordenados pelo Ministério Público de Minas (MP-MG). Os demais R$ 3,5 bilhões seriam para o governo do estado.

Com isso, o Guaicuy destaca que o acordo “feito a portas fechadas” desconsidera a produção de relatórios que apontavam para a necessidade de indenização bem maior, de R$ 54 bilhões. “A Constituição não só diz que a população tem direito de participar dos acordos em desastres ambientais como afirma que os atos judiciais nesses casos devem ser públicos, salvo em casos muitos específicos”, ressalta o advogado Pedro Andrade, especialista em Direito Popular do Guaicuy.

Em, agosto, o MP-MG, a Defensoria e o próprio governo mineiro pediram que a mineradora fosse condenada a pagar R$ 26,6 bilhões pelas perdas econômicas e mais R$ 28 bilhões de indenização por danos morais coletivos e sociais calculados. Se o novo acordo for firmado, o valor previsto anteriormente seria descartado.

Fonte:bahia noticias

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