Mais uma vez, os Estados Unidos recorrem à força bruta e à intervenção externa, violando frontalmente o princípio da soberania de um país latino-americano: pilar do direito internacional e da ordem entre as nações. O que ocorre na Venezuela não é um fato isolado, mas mais um capítulo de um enredo já conhecido, que representa um precedente perigoso para toda a América Latina.
Faço uma distinção que muitos evitam por conveniência: não defendo ditaduras e reconheço o caráter autoritário do governo Maduro. Democracia, direitos humanos e liberdades civis são valores inegociáveis. O que não se pode admitir é que esses princípios sejam instrumentalizados como retórica moral para legitimar agressões externas, intervenções militares ou operações de força disfarçadas de “resgate democrático”.
O roteiro é sempre o mesmo. Muda-se o pretexto, mantém-se a violação. Agora, a justificativa é o chamado “combate ao tráfico de drogas”. Antes, no Iraque, foi a suposta existência de um arsenal nuclear, que em pouco tempo se comprovou inexistente. O interesse, em ambos os casos, é o mesmo: o petróleo. O resultado também se repete: destruição institucional, instabilidade permanente e sofrimento imposto a populações inteiras, enquanto os verdadeiros interesses geopolíticos permanecem intocados.
A experiência histórica é cristalina: o imperialismo não constrói democracias. Desestrutura Estados, aprofunda crises, gera dependência econômica e impõe tutelas políticas. O discurso torna-se ainda mais cínico quando lembramos que os Estados Unidos mantêm relações estratégicas e cordiais com autocratas como Vladimir Putin, há décadas no poder na Rússia, com práticas tão ou mais autoritárias que as atribuídas a Maduro. Curiosamente, muitos “paladinos da democracia” raramente o tratam pelo nome correto: ditador.
Nenhuma norma do direito internacional autoriza um país a decidir, pela força, o destino político de outro. Democracia não se exporta em mísseis, não se impõe por sequestros e não se constrói pela humilhação de povos soberanos.
Defender a soberania da Venezuela é defender a legalidade internacional, a autodeterminação dos povos e a própria estabilidade da América Latina.
Não à intervenção.
Sim à soberania.
Sim à paz.
Marco Correia
Advogado e pós-graduado em História Geral e Ciências Políticas Instagram: @marcocorreia.oficial
