Política

Salvador – Ouvidoria da Câmara já atendeu a 224 demandas em 2022

Ouvidoria da Câmara já atendeu a 224 demandas em 2022

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador atendeu a 224 demandas por todos os seus canais de atendimento somente no primeiro semestre deste ano. No relatório apresentado pelo órgão, nesta quinta-feira (28), constam 126 casos solucionados no período. A média de resolução chega a 56,25% do total de demandas recebidas, 4,55% a mais quando comparado ao primeiro trimestre.

De acordo com o ouvidor-geral, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), a maior parte das demandas tratam de questões coletivas que envolvem vários bairros da capital. “Fazemos uma atuação diligente e nenhum cidadão que nos procura fica sem resposta. Evidente que não conseguimos resolver tudo, pois não dependem só da Câmara, mas temos alcançado soluções para a maioria das solicitações”, pontua o vereador. 

A Ouvidoria da CMS é um órgão criado pela Resolução nº 1.558/2005, que visa a construção de um canal de efetiva participação social na administração municipal, focado na qualidade e transparência dos serviços públicos prestados. Entre as demandas recebidas, 56% chegaram por meio do e-mail institucional e 43% por meio do contato oficial de Whatsapp.

Entre as solicitações referentes a órgãos públicos, 53,12% foram sobre a Câmara Municipal. A Secretaria Municipal de Educação (SMED) ocupou a segunda posição, com 7,4% de manifestações intermediadas, seguida da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com 15 demandas, e as Secretarias Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e de Manutenção da Cidade (SEMAN), que somaram juntas 25 manifestações. Os demais órgãos juntos totalizaram 21% dos casos registrados.

A fim de aprimorar e aproximar as relações entre o Poder Legislativo Municipal e a sociedade, são realizadas durante todo o ano audiências públicas com temas diversos, que possuem grande relevância e importância para sociedade. 

Ainda neste primeiro semestre, a Ouvidoria presidiu cinco audiências que debateram temas como a situação de escolas municipais, políticas públicas voltadas às pessoas com síndrome da fibromialgia, condições de trabalho e necessidade de regulamentação da profissão de salva-vidas entre outros. 

Na condição de ouvidor-geral, Augusto também realizou reuniões institucionais tratando de pautas cruciais para a população, entre elas, o encontro com o Ministério Público (MP) para discutir questões relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a visita técnica com SMED e APLB Sindicato na Escola Municipal Joir Brasileiro.

Sabendo que todas as ações desenvolvidas repercutem diretamente na vida do cidadão soteropolitano, a Ouvidoria estrutura as demandas em seis categorias sendo: Solicitação, Reclamação, Denúncia, Informação (incluídas aqui aquelas com base na Lei de Acesso à Informação – LAI), Sugestão e Elogio.

A Ouvidoria disponibiliza vários canais de atendimento como o site, por meio da aba “Fale Conosco”, o e-mail institucional, ouvidoriacms@cms.ba.gov.br e o contato oficial de WhatsApp (71) 99631-4499.

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