Os vereadores da Câmara Municipal de Salvador aprovaram dezenas de requerimentos e projetos de resolução, deram continuidade ao debate sobre o retorno às aulas presenciais na capital baiana e trataram de questões tributárias. A 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, na tarde desta terça-feira (9), foi conduzida pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB).
Durante a sessão ordinária semipresencial a partir do Plenário Cosme de Farias, os vereadores do bloco de oposição defenderam mais cautela para a retomada às aulas presenciais em Salvador. Na avaliação de Marta Rodrigues (PT), o debate tem que ser amplo, sem imposição, e com um protocolo de segurança. “Não queremos colocar ninguém em risco. A Casa tem que dialogar”, frisou.
O mesmo entendimento foi reforçado pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT). “Não podemos voltar às aulas de forma açodada”, ressaltou. Ainda em seu pronunciamento, defendeu a prioridade na vacinação dos profissionais de educação e apontou para carências das escolas públicas, quando fez comparação com as escolas particulares.
Bloco governista
Os vereadores Sidninho (Podemos) e André Fraga (PV) falaram pelo bloco governista. Para Sidninho, é importante debater os protocolos de segurança e ampliar a discussão do retorno às aulas nas comissões da Casa. Ainda em sua fala, destacou a criação da Frente Parlamentar dos Tributos do Município.
No seu primeiro discurso na tribuna da Câmara, o vereador André Fraga frisou que “é fundamental a retomada com urgências das atividades escolares”. Também tratou das bandeiras que serão defendidas pelo Partido Verde, com ênfase para dois temas: emergência climática e inovação.
IPTU
O vereador e ouvidor-geral Augusto Vasconcelos (PCdoB), integrante do bloco de oposição, afirmou que vai cobrar esclarecimentos sobre a tributação do IPTU. No seu entendimento, o aumento do imposto foi extorsivo e com distorções nos valores cobrados. Ele defendeu uma revisão da legislação e informou que, no dia 23, a Ouvidoria realizará uma audiência pública para tratar do assunto.
O vereador Edvaldo Brito (PSD), do partido independente, discordou da liminar favorável à retomada das aulas. Sobre a questão tributária levantada pelo colega Augusto Vasconcelos, informou que vem acompanhando o assunto e, inclusive, terá uma conversa com a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, no dia 12.
Ainda na sessão ordinária, além do Pinga-Fogo, as representações partidárias fizeram uso da tribuna e trataram de temas diversos.
