Salvador

Prefeitura de Salvador anuncia ações para estimular negócios e criar empresas

Em coletiva realizada hoje (27), ACM Neto anuncia 19 medidas para desburocratizar, digitalizar e simplificar serviços

Incrementar o ambiente de negócios da cidade por meio da aceleração de processos e soluções digitais, eliminando burocracia e estimulando o surgimento de novas empresas mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. Chamado de “Melhoria do ambiente de negócios”, esse é o dos pilares do plano de aquecimento da economia apresentados hoje pelo prefeito ACM Neto, em coletiva virtual.  

O plano possui sete pilares de implementação imediata. Também foi apresentado nesta segunda o que se refere a “Obras de infraestrutura e investimentos privados”. Na semana passada, o prefeito já havia lançado o “Soluções urbanas”. Os demais, com lançamento previsto para os próximos dias, são “Apoio a pequenos empreendedores”, “Fortalecimento da economia criativa e de inovação”, “Medidas tributárias e fiscais” e “Estímulo ao turismo”. 

No total, são 101 ações, com R$7 bilhões em investimentos, sendo R$6 bilhões captados junto ao setor privado, e 50 mil empregos gerados. O pilar “Melhoria do ambiente de negócios” soma 46 ações, algumas envolvendo decretos de normatização internos e envio de projetos de lei à Câmara de Vereadores. 

Novo ambiente – A melhoria do ambiente de negócios passa pelo estímulo a soluções tecnológicas e plataformas digitais, o que se tornou primordial durante o isolamento social imposto pela pandemia, visando simplificar processos junto ao poder público com a modernização e inovação do atendimento, sem abrir mão da segurança, com mais transparência e celeridade. 

“Queremos uma Prefeitura cada vez mais ágil e transparente, o que fortalece a confiança do setor privado, que se sente mais amparado para investir na cidade”, disse o prefeito. Ele frisou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) já está realizando o atendimento de forma digital, com mais de 120 procedimentos por dia.

A meta da secretaria é alcançar um prazo de até dez dias para abertura de empresa na cidade. Desde 2017, esse prazo já foi reduzido de 81 para 31 dias. Além disso, com o novo sistema de licenciamento, o tempo de análise de empreendimentos de grande porte será reduzido de 11 para três meses. Tem mais: 60% licenças ambientais serão expedidas em 48 horas. 

“No pilar relacionado à melhoria do ambiente de negócios, teremos medidas que visam estimular a criação de empresas, simplificar e digitalizar serviços e atualizar a nossa legislação. Uma dessas ações é o e-Salvador, através da qual vamos disponibilizar, até setembro, toda a comunicação e gestão de documentos oficiais por meio de sistema eletrônico, eliminando o papel, o que vai trazer economia para o município e promover celeridade e produtividade por parte da Prefeitura”, destacou ACM Neto.

Outras ações – Entre as outras ações estão o atendimento com hora marcada para todos os serviços da Sedur; procedimento para recebimento de documentos de forma on-line pela mesma secretaria; consulta digital ao PDDU e a Louos; disponibilização de cópia digital do Habite-se; licenciamento sanitário digital; e emissão expressa de 80% dos novos Termos de Viabilidade de Localização (TVLs).

Também fazem parte do conjunto de ações deste pilar ações como a emissão digital e expressa de Manifestação Prévia para Atividades e Empreendimentos, com redução de prazo de análise de 30 para cinco dias; licenciamento expresso para poda de árvores e para Estação Rádio Base (ERB); e adequação municipal à Lei Nacional de Liberdade Econômica, permitindo que 791 atividades sejam classificadas como de baixo risco para acelerar autorizações.

Projeto de lei – Durante a coletiva, o prefeito assinou o projeto de lei que será enviado à Câmara para prorrogar os incentivos fiscais da outorga onerosa para realização de obras de dezembro deste ano para o final de junho de 2021. “Todos os descontos previstos neste benefício serão estendidos para que o empresário possa começar a obra até o 30 de junho do ano que vem. Essa era uma reivindicação do setor empresarial”, afirmou ACM Neto.  

Os incentivos não param por aí. O pagamento do TVL poderá ser feito em parcela única após a finalização da análise do empreendimento por parte da Sedur. Atualmente, o pagamento é realizado em duas parcelas: na abertura do pedido e na finalização da análise. Haverá, ainda, ampliação de incentivos para investimentos privados na região do Centro Histórico, por meio de alteração na Lei Revitalizar. 

 

Mostrar Mais

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

Close
%d blogueiros gostam disto: