MPE pede ao TRE-BA rejeição da candidatura de Binho Galinha à reeleição para a ALBA
O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, nesta sexta-feira (7), um pedido de impugnação do registro de candidatura do deputado estadual Binho Galinha (Avante), que busca a reeleição para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A solicitação será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
No parecer, o procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão sustenta que há elementos reunidos em investigações e processos judiciais que, na avaliação do Ministério Público, apontam o parlamentar como suposto líder de uma organização criminosa. O deputado é réu em quatro ações penais decorrentes da Operação El Patrón e de investigações relacionadas ao caso.
Apesar do pedido apresentado pelo MPE, a candidatura de Binho Galinha ainda não foi indeferida. Conforme o rito previsto na legislação eleitoral, o parlamentar será notificado para apresentar sua defesa antes da análise do mérito pelo TRE-BA.
Somente após a manifestação da defesa e a apreciação dos argumentos apresentados pelas partes é que o Tribunal Regional Eleitoral decidirá se o registro de candidatura será mantido ou indeferido.
Binho Galinha nega as acusações e terá a oportunidade de exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa durante a tramitação do processo na Justiça Eleitoral.
