ITAPETINGA: SUPOSTO ESQUEMA DE LICITAÇÃO COM “CARTAS MARCADAS” ENVOLVE COMPARSA DE DANIEL DE PAULA

Comparsa preso, pode ter colaborado para que empresa representada por Daniel De Paula ganhasse a licitação.

O Bahia Popular traz nesta matéria, indícios de que o processo administrativo nº 243/2017 pode ter sido fraudado através de resultado pré orquestrado para beneficiar a empresa FRAGA E MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C no pregão presencial nº 048/2017.

O suposto esquema tem início a partir da solicitação do Secretário de Administração, o Sr. Carlito Ferraz Leite e Filho, ao solicitar por meio de ofício, que o Prefeito Rodrigo Hagge, aprovasse a contratação de uma empresa especializada em consultoria previdenciária. Veja abaixo a solicitação por parte da Secretaria de Administração.

O chamamento para o pregão presencial, é publicado no diário oficial do município, onde os envelopes contendo as cotações são entregues ao pregoeiro. Abaixo o chamamento para o pregão presencial:

Foram apresentados três envelopes contendo as cotações, três empresas diferentes. A primeira empresa foi a MENEZES, BARRETO E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, que tem por representante o Sr. DANTE MENEZES S. PEREIRA, que apresentou cotação no valor fixo mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). veja o documento abaixo:

A segunda empresa sairía vencedora do pregão presencial, no caso a FRAGA E MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, que apresentou uma cotação de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Veja o documento abaixo:

Embora na cotação apareça o nome de KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS, em documento, ela deu plenos poderes para que DANIEL DE PAULA tomasse qualquer decisão relacionado ao processo licitatório celebrado entre a FRAGA MORAIS e Prefeitura de Itapetinga.

DANIEL ANGELO DE PAULA, foi preso no dia 10 de fevereiro em operação conjunta da Polícia e Ministério Público do Rio de Janeiro, por fraudes contra a Receita Federal, que causaram prejuízos milionários a empresas do segmento de planos de saúde. Abaixo documento em que DANIEL recebe plenos poderes para defender os interesses da FRAGA e MORAIS.

A terceira empresa a participar do pregão, é a que causa um enorme espanto! Trata-se da empresa, DUARTE & EDIVIRGENS ADVOGADOS ASSOCIADOS e seu representante é um dos comparsas de DANIEL DE PAULA. trata-se do Sr. MÁRCIO DUARTE MIRANDA, que foi preso na Operação Faroeste, suspeito por vender sentenças no TJ-BA. Que apresentou cotação no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais mensais). Ambos são acusados por crimes contra a Receita Federal e por golpes milionários aplicados sobre empresa do segmento de plano saúde.

Outro detalhe que chama a atenção, é que o contrato 095/2017, que é resultado deste processo licitatório, apresenta uma característica idêntica relacionado aos crimes cometidos pelos advogados e apontados pela operação da policia carioca que foi realizado em parceria com o Ministério Público daquele estado. Ou seja um dos compromissos previstos no contrato está relacionado a levantamento de possíveis créditos tributários junto a Receita Federal. Abaixo trecho do contrato, onde a atividade é descrita:

Outro questionamento, é com relação aos serviços contratados e que não foram executados, caracterizando quebra dos compromissos assumidos no contrato celebrado entre as partes. A exemplo, citamos a alteração do regime de trabalho dos servidores públicos de Itapetinga. Segundo o contrato o regime deveria deixar de ser celetista para passar para estatutário. Diante disto fica a pergunta: “Uma vez que o contrato 095/2017 foi rescindido logo após o escândalo da prisão de Daniel de Paula, como ficará os valores pagos à empresa contratada, já que existem prestações de serviços não cumpridos, porém contratados? Veja abaixo o trecho inserido nos serviços a serem realizados:

O Bahia Popular, alerta toda sociedade para estes eventos ocorridos na estrutura administrativa de Itapetinga, ao tempo em que chama a atenção dos ilustres vereadores deste município, para que se aprofundem e cobrem explicações do Prefeito.

A ação que deveria ser realizada no próxima dia 19 de fevereiro, data em que os trabalhos legislativos no Plenário Ulysses Guimarães regressam do recesso parlamentar. Nesta data é aguardado a Presença do Prefeito para trazer uma mensagem à comunidade na tribuna daquele plenário.

Considero o momento ideal para que o Prefeito se pronuncie quanto a estes eventos que linkam a sua gestão a possíveis ilicitudes que faziam parte da rotina de DANIEL ANGELO DE PAULA, denominado o “homem de Geddel” e que exercia grande influência dentro da gestão do Prefeito Rodrigo Hagge

O Prefeito tem muito o que explicar para esclarecer estes eventos que apontam para algo muito grave acontecendo debaixo do seu nariz, inclusive com sua aprovação para celebração do referido contrato.