Governo brasileiro inicia aplicação da Lei da Reciprocidade em resposta a tarifas dos EUA
Em posicionamento divulgado nesta sexta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o direito de resposta do Brasil diante das barreiras comerciais impostas pelo governo dos Estados Unidos. As tarifas aplicadas pelos norte-americanos sobre produtos brasileiros chegam ao patamar de 37,5%, motivação apontada pela gestão federal para reordenar a condução diplomática e econômica entre as duas nações.
Segundo o presidente, a atuação brasileira será pautada pelo embate informativo e institucional contra as justificativas tarifárias do país norte-americano. As declarações reforçam que o objetivo central da medida é assegurar a equivalência no tratamento diplomático, buscando preservar o equilíbrio das relações sem fechar canais de diálogo com Washington.
Mecanismo de resposta e contexto legal
A iniciativa toma como base o processo formalizado na última quinta-feira (13) para a aplicação da Lei da Reciprocidade. O instrumento jurídico permite que o Executivo brasileiro imponha retaliações proporcionais — incluindo tarifas, taxas ou restrições de mercado — a países que adotem barreiras comerciais unilaterais contra produtos nacionais.
A legislação foi aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência em 2025. O dispositivo atua como ferramenta de salvaguarda soberana, autorizando o país a espelhar as mesmas condições econômicas ou regulatórias impostas aos seus exportadores no cenário internacional.
Lula atribuiu parte da tensão atual a integrantes do governo americano que, segundo ele, mantêm posições hostis em relação ao Brasil e à América Latina.
Apesar disso, afirmou que não deseja uma escalada do conflito. “Não quero guerra, eu quero discutir com seriedade”, declarou.
Segundo Lula, o Brasil não dispõe do mesmo poderio militar dos EUA, mas tem argumentos para contestar as acusações feitas contra o país.
O presidente disse acreditar que conseguirá rebater as acusações por meio da defesa da posição brasileira.
Na sequência, Lula criticou as justificativas apresentadas pelos americanos para adotar restrições contra o Brasil.
Segundo o presidente, há alegações infundadas sobre o país comprar produtos provenientes de trabalho escravo e não combater o desmatamento.
As declarações foram feitas durante entrevista aos podcasts “Não Inviabilize” e “As Cunhãs”, em encontro realizado no Palácio da Alvorada.
