Eleição para conselheiros tutelares mobiliza 32 mil eleitores
Durante a eleição dos novos conselheiros tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizada neste domingo (6), 32 mil eleitores votaram nas 380 urnas espalhadas em vários pontos da cidade. Ao todo foram 162 mil votos, já que cada indivíduo optou por até cinco nomes. A escolha dos membros para o quadriênio 2020-2023 ocorreu entre as 8h e 17h, respeitando a proximidade com o endereço eleitoral de cada um.
A apuração foi finalizada no mesmo dia e contou com estrutura envolvendo 50 escrutinadores, além da transmissão online no site do CMDCA. A agilidade foi possível graças a um sistema inédito criado pela Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel). No site http: // apuracaoconselho. salvador. ba. gov. br/ admin/ sistema/ relatorios/ index.php é possível acompanhar a votação obtida por cada candidato, mas o resultado ainda não é oficial.
Foram selecionados cinco membros titulares e cinco suplentes para os 18 Conselhos Tutelares da capital. A eleição conto com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). A lista dos candidatos eleitos será publicada nos próximos dias no site do CMDCA (www. cmdca. salvador. ba. gov. br/ eleicao/.
“Fizemos história no município com um processo totalmente transparente e democrático, batendo o record de eleitores que foram as urnas escolher aqueles que serão os guardiões das crianças e adolescente de Salvador”, comemorou a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.
Além da Comissão Coordenadora do CMDCA, administração e logística da SPMJ, o processo eleitoral contou com o apoio do Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Cogel, Polícia Militar, Guarda Municipal e colégios estaduais.
Primeira porta – Os conselheiros tutelares são agentes que atuam em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, com mandato de quatro anos e possibilidade de uma recondução, mediante nova escolha. Os conselhos tutelares funcionam como a primeira porta de socorro quando há casos de violação dos direitos da criança e do adolescente, a exemplo do trabalho infantil, negligência, maus-tratos e abuso sexual. Tudo começa a partir do conselho tutelar, inclusive o acionamento do Ministério Público.