Desembargadora revoga afastamento e prefeito de Jequié retorna ao cargo
A desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso revogou nesta quarta-feira, 28, o afastamento do prefeito de Jequié, no centro sul do Estado, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, mais conhecido como Sérgio da Gameleira. Na decisão, Cardoso afirma que “tal afastamento, como regra, é medida extrema, e, por isso, deve ser pontual, delimitada no tempo”. Com isso, ele reassume a Prefeitura.
O afastamento havia sido expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em outubro e valia por 60 dias. Gameleira já foi afastado do cargo três vezes.
De acordo com o advogado de Sérgio, João Daniel Jacobina, a defesa não acredita em um novo afastamento. “Essa alternância de gestor não é bom para a administração pública, principalmente em final de mandato”, explicou.
O prefeito foi denunciado depois de não repassar ao INSS os valores que foram descontados nos contracheques dos servidores municipais, além de suposta fraude em dispensa de licitação e atraso no pagamento de funcionários públicos. Ele teria causado prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões aos cofres públicos.
Conforme a ação, a dívida do Município com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej ultrapassa R$ 41 milhões. As investigações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) partiram de representação protocolada pelo Conselho Fiscal do Iprej sobre irregularidades nos exercícios financeiros de 2017 a 2019.
Segundo Jacobina, sequer existe acusação formal contra ele. Apesar da revogação do afastamento, ele permanece como investigado e também está proibido de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com os demais investigados na operação.
Fonte: jornal A tarde.
