O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (5), mais uma vez repercutiu a preocupação dos parlamentares com a forte estiagem que atinge os municípios baianos, com impactos no abastecimento de água e na produção agropecuária. A sessão foi conduzida, inicialmente, pelo vice-presidente, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), e depois pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes.
Raimundinho da JR (PL) criticou o serviço da ViaBahia, Bahia Norte e CLN, sobretudo a cobrança diferenciada de pedágio nos fins de semana e feriados, além de mostrar preocupação com possível fusão entre duas concessionárias. Ele também defendeu uma ação educativa do Detran, ao citar leilão de mil automóveis apreendidos pelo órgão.
Alex da Piatã (PSD) sentenciou que esse momento de seca na Bahia deve ser “a maior crise hídrica da história”, ao implorar uma resolução célere dos governos estadual e federal para a calamidade. O pessedista disse que vem recebendo relatos de lideranças do interior, além de visitar algumas localidades que já sofrem com escassez de água.
Fabíola Mansur (PSB) citou as recentes queimadas que afetam algumas regiões do Estado, citando, entre outros, o município de Mundo Novo, e ressaltou o trabalho do Corpo de Bombeiros na contenção dos incêndios. Ela também sugeriu o trabalho de pipeiros como ação emergencial e anunciou que receberá, nesta quarta (6), título de Cidadã Cachoeirana.
José de Arimateia (Republicanos) salientou que cientistas já alertaram que os efeitos do El Niño serão piores em 2024. O deputado solicitou que o Executivo destine parte dos recursos, aprovados pela ALBA como empréstimos, em ações de mitigação da seca. Também registrou início da campanha Natal Solidário Pet, para arrecadar ração a animais.
Manuel Rocha (UB) citou vídeo recente, que viralizou nas redes sociais, onde moradores de Piripá pedem, em oração, a chegada das chuvas na região. Ele cobrou esforços dos governantes e registrou que a Comissão de Agricultura da ALBA, sob sua presidência, já solicitou audiência com o governador e secretarias para discutir soluções sobre a crise.
Pedro Tavares (UB) demonstrou preocupação com os efeitos socioambientais da seca, além dos impactos na produção agropecuária, cobrando do governo a criação de comitê para crise. Ele pediu que a ALBA volte a agilizar, como ocorreu na pandemia, os decretos de emergência dos municípios afetados, que hoje já somam mais de 130.
Eures Ribeiro (PSD) se somou aos demais colegas no apelo para uma resolução imediata que contemple ações dos governos estadual e federal para socorrer, sobretudo, os pequenos produtores da agricultura familiar. Segundo ele, a situação de escassez de água revela um cenário de “gado e lavoura desaparecendo, e agricultores se endividando”.
O presidente Adolfo Menezes descreveu como “absurdo” o momento de seca e crise hídrica no Estado. Relatou que já entrou em contato com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, relatando a falta de recursos e estrutura dos municípios para enfrentamento da calamidade, e criticou “quem gastou milhões em festa e hoje não tem dinheiro para um carro-pipa”.
Tiago Correia (PSDB) se associou às falas do chefe do Legislativo, observando que as consequências do El Niño eram conhecidas. Para o tucano, a Secretaria estadual da Agricultura segue despreparada para os desafios e a Adab, sucateada. Ele fez questão, porém, de elogiar o trabalho técnico do Inema, que autorizou a perfuração de poços artesianos na região de Lapão.
