Bahia

Assembleia Legislativa aprova mais 26 pedidos de estado de calamidade pública

A Assembleia Legislativa aprovou a renovação do estado de calamidade pública em mais 26 municípios. O Projeto de Decreto Legislativo 2.930, apresentado pela Mesa Diretora da Casa, publicado no Diário Oficial do Legislativo, foi apreciado de forma célere pelos parlamentares.

Os municípios que solicitaram a renovação dos decretos são: Abaré, Aiquara, Andorinha, Aramari, Baixa Grande, Barreiras, Buerarema, Buritirama, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Cansanção, Coaraci, Contendas do Sincorá, Firmino Alves, Itamaraju, Itamari, Itiruçu, Jeremoabo, Jitaúna, Juazeiro, Lafaiete Coutinho, Nova Canaã, Santa Bárbara, Santa Maria da Vitória e Valença.

Mais uma vez, os líderes das bancadas de governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Sandro Régis (DEM), firmaram um acordo para que a proposição fosse aprovada de forma célere e unânime, de modo a atender rapidamente os municípios afetados pela pandemia do novo coronavírus.

Ao justificar o projeto, subscrito pelo presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD) e demais integrantes da Mesa Diretora, os parlamentares explicaram que o projeto de decreto legislativo tem como objetivo dar prosseguimento ao processo de renovação do reconhecimento, pela Assembleia, do estado de calamidade pública dos municípios baianos, “estabelecendo um prazo idêntico para todos, ante a constatação de que a pandemia efetivamente se alastrou por todo o Estado, infectando mais de 609 mil pessoas e levando a mais de 10.400 óbitos”.

Eles lembraram que, a despeito das medidas de enfrentamento e combate ao coronavírus adotadas pelo Governo do Estado e pelas prefeituras, “a pandemia ganhou força, entrando em nova fase de recrudescimento, depositando todo o povo brasileiro suas esperanças no processo de vacinação que deve se iniciar em breve, ainda que com atraso em relação a outros países”.

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