Política

Assembleia e Tribunal lançam livro sobre Direito Eleitoral e Democracia

O livro “Direito Eleitoral e Democracia”, lançado virtualmente na cerimônia de despedida do desembargador Edmilson Jathay Fonseca Júnior da presidência do Tribunal Regional da Bahia, foi produzido em regime de coedição por aquela Corte e a Assembleia Legislativa da Bahia, culminando os debates desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa coordenado pelo professor Jaime Barreiros Neto. O livro contém oito temas selecionados pelos integrantes dos trabalhos e fomentam a reflexão sobre o sistema eleitoral e a democracia representativa.

Na mensagem que escreveu para a publicação, o presidente Adolfo Menezes recorreu ao estadista inglês, Winston Churchill, para quem “a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais formas que têm sido experimentadas ao longo da história”. O presidente da Assembleia elogiou o debate que originou o livro, travado no seio do Grupo de Pesquisa “Direito Eleitoral e Democracia”, instituído na Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, por inspiração do desembargador Edmilson Jathay Fonseca Júnior. O livro agora lançado culmina um ano de trabalho do grupo de estudos, sob a coordenação do professor Jaime Barreiros, que esteve aberto a estudantes de Direito de graduação, mestrado e doutorado e a servidores da própria Justiça Eleitoral.

A publicação ocorreu depois que as suas instituições – ALBA e TRE-BA – firmarem um acordo de cooperação científica nesse sentido. A apresentação ficou a cargo do diretor da EJE, Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, sendo prefaciado pelo professor Vitalino Canas, e contém uma mensagem do deputado Adolfo Viana. 

O volume de 250 páginas foi preparado pela equipe de editoração do Tribunal, com capa de Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra, A organização ficou por conta dos professores Jaime Barreiros Neto e Marta Cristina Jesus Santiago. Para o presidente do Legislativo, o lançamento dessa obra técnica, que reflete de forma ampla sobre democracia e Justiça Eleitoral, analisando fenômenos observáveis na difícil conjuntura atual – apontando para o aperfeiçoamento e profissionalização dos quadros do TRE-BA – fecha com sucesso a presidência do desembargador Jatahy Fonseca Júnior à frente daquela Corte. Ele parabenizou o desembargador, seus pares, e todos os envolvidos nos estudos e na publicação pelo resultado obtido.

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