A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) antecipou o horário de início do licenciamento dos ambulantes que desejam trabalhar no Carnaval 2020. A pedido do titular da pasta, Felipe Lucas, os atendimentos vão começar às 4h desta segunda-feira (03), na sede da Semop, em Mata Escura, seguindo ininterruptamente até que todas as 4,5 mil vagas sejam preenchidas. Anteriormente, o horário seria de 8h às 17h.
A antecipação se deve à fila do lado de fora da sede da secretaria, que começou a se formar a mais de uma semana, o que nunca havia ocorrido antes. Felipe Lucas explicou que não pode antecipar mais o processo por questões legais. “A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) que o credenciamento teria início no dia 3 de fevereiro. Não podemos simplesmente antecipar essa data por questões legais e também para não prejudicar aqueles trabalhadores que se programaram para chegar neste dia”, salientou.
O secretário ressaltou que não pode entregar senhas para os trabalhadores que já estão aguardando atendimento porque isso poderia resultar em inúmeros outros questionamentos, inclusive, como já ocorreu no passado, denúncias de venda de vagas na fila.
“A gente sabe que essa situação não é a ideal e estamos trabalhando para resolver isso. Para dar o mínimo de conforto a quem já aguarda, disponibilizamos banheiros químicos, iluminação, segurança da Guarda Civil Municipal (GCM), água e gradil para organizar a fila. Na segunda-feira, vamos atender de forma ordenada e respeitando todos que já estão no local”, afirmou Felipe Lucas.
Estrutura – Cerca de 20 colaboradores da Semop farão o atendimento nesta segunda-feira em uma estrutura com toldo e ventiladores. Para o credenciamento, os interessados devem comparecer com os documentos originais – RG, CPF, comprovante de residência, Documento de Arrecadação Municipal (DAM), Atestado de Saúde Ocupacional (em casos de atividades com manipulação de alimentos) e certificado de Registro e Licenciamento Veicular (para food trucks, por exemplo).
No caso do Carnaval no Circuito Batatinha, vale frisar que apenas os comerciantes de rua já cadastrados no Pelourinho poderão se licenciar para atuar no local. Após a confirmação do cadastro, o ambulante poderá retirar o kit, que será distribuído pela patrocinadora do Carnaval (Ambev/Bohemia), em data a ser divulgada posteriormente. Além disso, no dia da entrega do material haverá um curso de capacitação oferecida pela empresa aos comerciantes.
Processo online – Vale lembrar que, entre 2015 e 2019, a Semop realizou o licenciamento dos ambulantes pela internet. Mas, diante dos inúmeros pedidos dos próprios ambulantes e até da imprensa, em função das dificuldades desses comerciantes de terem acesso à internet e das críticas de alguns que alegavam que o procedimento presencial seria mais transparente, a Semop voltou a realizar esse credenciamento de forma presencial.
