SALVADOR: TVE BAHIA RECEBE LIBERAÇÃO DA JUSTIÇA PARA TRANSMITIR O CARNAVAL.
TVE Bahia, ganha na justiça o direito de voltar a transmitir o Carnaval de Salvador.
Após “ACM Neto ter passado o rodo” na TVE Bahia, na tentativa de beneficiar a Rede Bahia, que é de propriedade da família, do prefeito de Salvador ACM Neto, herança deixada por seu avô ACM, a justiça determinou que a TVE tenha o mesmo direito e condições igualitárias de transmitir o Carnaval da capital baiana.
A justiça concedeu a denonimada TUTELA ANTECIPADA, o que configurou uma vitória de uma TV pública contra o desmando e o autoritarismo utilizado pelo prefeito ACM Neto, para impedir a TVE de transmitir o Carnaval. A Tutela foi concedida pelo juíz JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO.
O juíz, baseou sua decisão na constituição federal, inciso IX do art. 5º – (É livre a expressão da atividade intelectual, artistica, científica, e de comunicação independente de censura ou licença) O que não pode haver é tratamento desigual em situações semelhantes, vindo a ferir o princípio da isonomia, eslabelecendo condições não previstas na lei.
A TVE desde a sua fundação sempre transmitiu o Carnaval baiano, é lamentável o comportamento do prefeito de Salvador, que não agiu de forma digna e respeitosa e o pior de tudo, transgrediu a lei ao tentar usar sua autoridade de gestor público para beneficiar a própria família.
ACM Neto, traz em seu DNA o mesmo modus operanti de seu avô, que vem da era do coronelismo, onde os mais fortes se sobressaíam sobre os mais fracos por meio da ameaça e imposição do medo e do terror, como ferramenta de intimidação e submissão.
Porém a justiça foi feita a Bahia pertence aos baianos e não a prole do prefeito de Salvador ACM Neto.