Eleições 2020

Queda de investimento é desafio para prefeitos em reeleição nas capitais

O nível de investimento das prefeituras caiu em 10 das 26 de capitais na atual gestão e deve se tornar um desafio para os prefeitos que buscam a reeleição ou tentam emplacar os seus sucessores.

As prefeituras das 26 capitais dos estados tiveram, juntas, investimentos de R$ 8 bilhões em obras e equipamentos no ano passado, contra R$ 11 bilhões (em valores corrigidos pela inflação) em 2016, último ano da legislatura anterior. A queda total é de 27%.

A redução dos investimentos foi puxada pelas dez capitais que investiram menos em 2019 quando comparado a 2016. Rio de Janeiro, Porto Alegre, Maceió e Belém registraram, proporcionalmente, as maiores quedas.

Destas dez capitais, seis têm prefeitos que disputam a reeleição, casos de Nelson Machezan Júnior (Porto Alegre ), Marcelo Crivella ( Rio de Janeiro), Bruno Covas (São Paulo), Álvaro Dias (Natal), Emanuel Pinheiro (Cuiabá) e Socorro Neri (Rio Branco).

O maior baque foi no Rio de Janeiro, que chegou a executar R$ 3,3 bilhões em investimentos em 2016 impulsionado pela realização da Olimpíada. No ano passado, contudo, o nível de investimento caiu para R$ 728,5 milhões, segundo relatório de execução orçamentária do município.

Em 2017, ao tomar posse, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) já havia feito sua campanha sob o mote de que iria focar menos em novos investimentos e faria uma gestão para “cuidar das pessoas”.

O prefeito disputa a reeleição neste ano com um dos índices de reprovação mais altos entre os prefeitos de capital. Segundo pesquisa Datafolha, a gestão de Crivella é considerada ruim ou péssima por 62% dos cariocas.

O cenário se repete em outras capitais que mais tiveram queda nos investimentos no mesmo período.

Em Porto Alegre, por exemplo, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) disputa a reeleição em um cenário de dificuldades e está em quarto lugar em intenções de votos, segundo pesquisa Ibope. A mesma pesquisa aponta que 50% dos eleitores consideram a sua gestão ruim ou péssima.

A capital gaúcha vive um quadro de crise nas finanças públicas que vem desde as gestões anteriores. Na atual gestão, o prefeito chegou a adotar medidas como o parcelamento dos salários e não concedeu reajustes aos servidores municipais.

Por outro lado, adotou medidas para reduzir despesas no custeio e conseguiu ampliar as receitas em 4,1% adotando medidas como a cobrança de dívidas e revisão da base de cálculo do IPTU.

Na contramão de Rio e Porto Alegre, outras 16 capitais registraram um nível de investimento maior no ano passado comparado a 2016. Capitais como Campo Grande, Porto Velho Vitória e Salvador estão entre as que mais avançaram.

Em Salvador, os investimentos avançaram de R$ 290 milhões em 2016 para R$ 525 milhões em 2019. Entre as principais obras, estão novos equipamentos viários como a construção de um conjunto de elevados e vias expressas para ônibus e carros na região central da cidade.

Candidato à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM), o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) credita o avanço dos investimentos à organização das finanças do município nos últimos oito anos.

“Por que Salvador fez tanta obra? Porque conseguiu fazer o dever de casa, economizando nos contratos, economizando nas contratações. Isso permitiu a gente ampliar os serviços”, afirma Reis, que desponta como favorito na capital baiana impulsionado pela popularidade do prefeito.

Em Campo Grande, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) quase triplicou o volume de investimentos, saindo de R$ 65 milhões em 2016 para R$ 171 milhões no ano passado.

O prefeito disputa a reeleição em um cenário confortável. Formou uma coligação de dez partidos que inclui até antigos adversários, como o PSDB do governador Reinaldo Azambuja.

Na avaliação do economista André Luiz Marques, coordenador de Gestão e Políticas Públicas do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), uma boa gestão fiscal é a base para as prefeituras terem recursos em caixa para ampliar os investimentos e a prestação de serviços para a população.

“A gestão fiscal em si não vai comover o eleitor sequer um centímetro, mas ela se reflete em melhores indicadores de educação, saúde, em investimentos em infraestrutura e zeladoria da cidade”, afirma.

Para o economista, o eleitor deve prestar atenção nas propostas dos candidatos para as finanças públicas e desconfiar de projetos que preveem grande injeção de recursos de forma imediata. “Parece meio óbvio, mas muitos prefeitos acham que é só gastar no curto prazo, descuidando do médio e longo prazo”.

No conjunto das 26 capitais de estados, houve queda no volume total de investimentos a despeito das receitas das prefeituras terem subido 9% entre 2016 e 2019. No geral, todas as capitas ampliaram as receitas no período, com exceção do Rio de Janeiro.

Na capital fluminense, a receita corrente que era 23,6 bilhões em 2016 (em valores corrigidos) caiu para 23,5 bilhões no ano passado.

O Rio também é a única das 26 capitais que ultrapassou o limite máximo de gasto com pessoal, que é 54% da receita corrente líquida para o Poder Executivo municipal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para André Luiz Marques, a cidade do Rio vive um cenário preocupante nas finanças, com queda na receita, aumento do endividamento e ampliação do patamar de gasto com pessoal: “É uma tempestade perfeita”.

Fonte:BNews

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