Em cumprimento às tratativas das denúncias sobre os altos preços dos produtos de higiene para a prevenção do novo Coronavírus, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou mais uma fiscalização em farmácias e estabelecimentos especializados na comercialização desses produtos. A operação ocorreu nesta sexta-feira (3), em Salvador e região metropolitana.
Somente nesta sexta (3), 34 estabelecimentos foram notificados na capital baiana e no município de Camaçari. Ao serem autuadas, as empresas precisam apresentar justificativas ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que irá avaliar se as altas são abusivas ou não.
“Estamos fazendo o cumprimento de, aproximadamente, mil denúncias recebidas pelo órgão. Em sua maioria, as denúncias são relacionadas aos preços abusivos dos principais produtos para a prevenção do vírus, como álcool em gel, máscaras de proteção e as luvas”, esclareceu o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas.
O diretor acrescentou que “os estabelecimentos estão sendo visitados para que os direitos dos consumidores, previstos no Código de Defesa do Consumidor, não sejam feridos, especialmente num momento de pandemia como este que estamos vivendo”.
As fiscalizações vão continuar para que práticas abusivas sejam coibidas. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas por meio do aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
