OPERAÇÃO PÁSCOA: IBAMETRO INICIA FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMPRADOS NESTA ÉPOCA DO ANO
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na Bahia, realiza até a próxima segunda-feira (27) a Operação Páscoa que tem como objetivo apurar se produtos largamente consumidos nesta época estão sendo comercializados com a pesagem correta.
Durante a operação, técnicos do órgão visitam estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercados de bairro e padarias, para coleta de produtos. Os alvos são os tradicionais ovos de páscoa, bombons, pescados, vinhos e azeites de dendê. Durante a vistoria, é apurado se o peso corresponde ao indicado no rótulo, já descontando o peso da embalagem. Os ovos de Páscoa merecem atenção especial não só em relação ao peso e medida dos produtos, que devem estar de acordo com o indicado na embalagem, como também em virtude do conteúdo interno (brindes e brinquedos), que deve seguir os parâmetros de conformidade estabelecidos pelo Inmetro.
As análises podem ser acompanhadas pelos fabricantes de cada produto, que são informados por meio de carta-convite de todo processo e trâmite legal.
Penalidades
Os estabelecimentos comerciais autuados serão submetidos a processo administrativo, com pena de multa de até R$ 1,5 milhão. O valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa.
Para denúncias de produtos suspeitos, o consumidor pode denunciar à Ouvidoria do Ibametro pelo WhatsApp (71) 99704-2587 ou 0800 071 1888, além do aplicativo oficial do Ibametro disponível para android e iO.
Sobre o Ibametro
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é uma autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia e órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para o Estado. A sua função é assegurar o cumprimento da política de Metrologia Legal e disseminar a qualidade de produtos e serviços, com o objetivo de proteger o consumidor e estimular a competitividade empresarial. Com essas atribuições, atua no setor comercial, empresarial e na comunidade.
