Política

Legislativo Baiano – Presidente da CCJ convoca sessão para sabatinar candidatos ao TCM

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Maria del Carmen (PT) convocou uma reunião extraordinária para a próxima segunda-feira (6), com o objetivo de apreciar o parecer da deputada Ivana Bastos (PSD) referente à indicação da ex-primeira-dama e enfermeira Aline Peixoto para integrar o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
 
A convocação foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (28), mesmo dia em que ocorreu a primeira sessão ordinária da CCJ desta legislatura. Durante a reunião do colegiado, o líder da bancada de oposição, deputado Alan Sanches (UB), explicou como será o funcionamento da sabatina de Aline Peixoto e do ex-deputado Tom Araújo, que também se candidatou a vaga de conselheiro no Tribunal.
 
De acordo com o líder da oposição, a sabatina de Aline vai ocorrer na segunda pela manhã e a de Tom Araújo acontecerá à tarde, em razão de um pedido feito pelo ex-parlamentar. Na ocasião, será lido também o parecer do deputado Júnior Nascimento (UB), vice-presidente da CCJ, que assim como Ivana Bastos, apresentou um relatório favorável à inscrição de Tom como candidato à vaga no TCM.
 
Alan Sanches explicou que dez deputados vão falar durante cada sabatina – cinco da oposição e cinco da bancada governista. Aos candidatos à vaga no TCM, serão reservados 20 minutos para que eles apresentem seus currículos e seus planos. Após a sabatina, os integrantes da comissão votam os dois pareceres de forma secreta. Sendo aprovados, os nomes dos candidatos passarão pelo crivo do plenário, o que deve ocorrer no dia 8.
 
Também na sessão desta terça-feira, os integrantes da CCJ definiram que, durante o mês de março, quando será comemorado o Dia Internacional da Mulher (8), o colegiado vai priorizar projetos de lei que tenham como foco o combate à violência de gênero e políticas para o público feminino. Ao defender a priorização das mulheres neste mês, Maria del Carmen lembrou a discrepância de gênero nos espaços de poder. “Aqui na Assembleia, por exemplo, só temos nove deputadas de um total de 63”, afirmou.
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