Parlamentares e estudantes protestam contra alterações no programa Jovem Aprendiz

Na manhã desta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa foi palco de Ato contra MP 1.116/2022 que altera o programa Jovem Aprendiz. O Auditório Jorge Calmon ficou lotado de estudantes contrários à alteração do programa. O evento foi marcado pelo deputado Marcelino Galo (PT) e mobilizou parlamentares e entidades do setor.

 

“Esse auditório lotado é uma conquista dos estudantes e a obrigação da Casa Legislativa é se incorporar e defender a luta de vocês”, disse Marcelino Galo. O parlamentar destacou as mudanças estruturais que estão acontecendo no mundo do trabalho e que estão sendo orquestradas pelo presidente da República Jair Bolsonaro. “Acabar com o Jovem Aprendiz é um crime contra a juventude. É retirar dos jovens a perspectiva de um futuro melhor”, completou o deputado.

 

Galo disse que a luta é pela reprovação da Medida no Congresso Nacional e fez coro aos estudantes ao apresentar uma moção de repúdio que será encaminhada a Câmara dos Deputados.

 

De acordo com entidades do setor, a MP retira direitos de participantes do programa Jovem Aprendiz e cria condições precárias de trabalho. A MP institui uma nova rodada do programa de redução de jornadas e salários ou suspensão dos contratos de trabalho durante a pandemia do coronavírus.

 

Com a Medida, os jovens de 18 a 29 anos não terão vínculos empregatícios, nem direitos trabalhistas, poderão receber uma bolsa-auxílio, que pode ser até de R$550, com jornada de trabalho de até 22 horas semanais e não precisarão estar matriculados em instituições de ensino.

Segundo as entidades, a medida retira direitos já conquistados com a Lei do Aprendiz, em vigor desde 2000, que determina que médias e grandes empresas reservem parte das vagas para jovens entre 14 e 24 anos.

 

Rafael Duran, de 21 anos, contratado como jovem aprendiz na Empresa Internacional Travessias confirma a importância do Programa Jovem Aprendiz. Ele diz que, apesar dos inúmeros cursos de qualificação, só conseguiu inserção no mercado de trabalho com o programa. O jovem acredita que o programa é também um instrumento para garantir a permanência na escola. “Tirando a obrigatoriedade do jovem estudar, muitos deixarão as escolas por necessidade de trabalhar”, disse.

 

Ezequiel Westphal, superintendente da Secretaria de Educação, afirmou que a medida é o alijamento da formação das juventudes. “Essa MP é desastrosa e vincula empresas particulares na aprendizagem. O pano de fundo é o negacionismo científico”, disse.

 

Adriana Fernandes, representante do Forum Baiano de Aprendizagem Profissional, afirmou que, entre tantas questões, a medida reduz o número de contratações dos jovens aprendizes, que impacta diretamente o mercado de trabalho.

 

O líder da Bancada do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou que os jovens precisam estar mais próximos da política e alertou que grandes problemas só poderão ser solucionados com a participação de todas as pessoas nos processos de decisão. A deputada Maria del Carmen (PT) acredita que o Congresso Nacional precisa trabalhar pelo povo brasileiro e essa é uma questão de interesse nacional.

 

Também participaram da manifestação Manuela Guimarães, do Forum Baiano de Aprendizagem Profissional, Antônio Inocêncio, auditor fiscal do Trabalho, Solange Leite, Forum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes da Bahia (Fetipa) e a vereadora de Salvador Maria Marighella.