SENADO APROVA PEC QUE ACABA COM A ESCALA 6X1 E REDUZ JORNADA DE TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS
Proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e estabelece período de transição de 14 meses para a redução da jornada.
Em uma votação histórica, o Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias consecutivos para ter apenas um dia de folga.
Segundo os números divulgados, a proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada turno, demonstrando amplo apoio dos senadores à mudança nas regras da jornada de trabalho.
COMO FICARÁ A JORNADA DE TRABALHO?
O texto aprovado estabelece a adoção da escala 5×2, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana. A proposta também prevê a redução da jornada máxima semanal das atuais 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.
A implementação será gradual. Conforme o texto, 60 dias após a promulgação da emenda, as empresas deverão adotar a escala 5×2 e limitar a jornada a 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais.
MAIS TEMPO PARA A FAMÍLIA, O LAZER E OS ESTUDOS
A mudança representa um avanço importante na discussão sobre a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. Com dois dias de descanso por semana, a expectativa é ampliar o tempo disponível para o convívio familiar, o lazer, os estudos e outras atividades pessoais.
A proposta também retoma o debate sobre a organização do trabalho no Brasil. A última grande redução constitucional da jornada ocorreu em 1988, quando o limite semanal passou de 48 para 44 horas.
PRÓXIMOS PASSOS
A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2026 e chegou ao Senado em agosto. Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta foi levada ao plenário.
Como o Senado manteve o mesmo texto aprovado pelos deputados, a matéria poderá seguir para promulgação, sem necessidade de uma nova votação na Câmara, conforme as informações divulgadas.
A aprovação representa um passo relevante para a mudança das regras trabalhistas no país, com impactos diretos na rotina de milhões de brasileiros.
