Política

LDO é discutida em reunião interinstitucional

O secretário de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) Cláudio Peixoto recebeu, na manhã desta terça-feira (17), os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD); do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco; a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti; os presidentes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Marcus Presídio, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Plínio Carneiro Filho e o defensor-geral do Estado da Bahia Rafson Ximenes. Na reunião, eles discutiram a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. A LDO serve como base para definição do orçamento de todos os poderes e órgãos de Estado.

No encontro, o secretário do Planejamento Cláudio Peixoto explicou o regramento atualmente praticado na LDO. Todos ressaltaram a importância da reunião, em razão da extrema relevância do tema, e solicitaram à Seplan que promova alternativas para o reequilíbrio do orçamento das instituições em função do déficit histórico existente. Ficou acertado que, após as discussões técnicas, os chefes das instituições se reunirão com o governador da Bahia para tratar da temática.
 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, afirmou que “a reunião muito proveitosa com os poderes constituídos do Estado em torno dos pontos cruciais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”. Ele lembrou que a previsão de receita para 2023 é de R$ 66,5 bilhões, superior em 25,9% a 2022 – que foi de R$ 52,8 bilhões. “O PIB baiano é estimado em 2,5%, superior à média do Brasil, que deve ficar somente em 1,4%, graças ao trabalho do governador Rui Costa”.

 
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