Justiça

Inema acata recomendação do MPF para frear danos causados pela queima da cana-de-açúcar em Juazeiro

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) se comprometeu a exigir da Agrovale, empresa sucroalcooleira com sede em Juazeiro, a mecanização progressiva da colheita em pelo menos 90% da área plantada para renovação do licenciamento de operação industrial. O caso é de responsabilidade do procurador da República Filipe Albernaz Pires. O inema atendeu a uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF).

O cronograma para implementação da medida pela Agrovale será definido, após estudos, pela área técnica do Inema. O órgão também a fiscalizar o cumprimento do cronograma para substituição da queimada pela mecanização da colheita, com adoção das medidas legais cabíveis em caso de descumprimento. 

Em agosto, a Justiça de Pernambuco concedeu liminar favorável ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a empresa Agrovale pare com a queima da palha da cana-de-açúcar. A queima espalha fuligem por Petrolina, no Sertão pernambucano, e por Juazeiro, na Bahia, o que causa danos a saúde da população.  Porém, em setembro o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu a decisão liminar. 

A Agrovale produz açúcar e álcool desde 1982. Atualmente, suas plantações de cana-de-açúcar abrangem 17 mil hectares irrigados. De acordo com as apurações no MPF, a empresa ainda utiliza o fogo como método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar em cerca de 80% da área. Dentre os danos sociais e ambientais causados pela prática, destaca-se a poluição atmosférica causada pela fuligem oriunda da queimada, altamente prejudicial à saúde da população de Petrolina e Juazeiro, municípios afetados pela atividade. 

Fonte;BNews

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