Em meio à crise gerada pela pandemia de Covid-19, a dívida pública bate novo recorde em outubro e alcança 90,7% do PIB (Produto Interno Bruto), alta de 0,2 ponto percentual em relação à setembro. A variação de um mês para outro, no entanto, é a menor do ano.
O dado foi divulgado pelo BC (Banco Central) nesta segunda-feira (30).
A dívida registra crescimentos expressivos por mês desde o início da pandemia. Entre maio e junho, a dívida saltou 3,27 pontos percentuais, maior diferença mensal da série histórica iniciada em 2006.
Depois da chegada do vírus ao país, o governo teve que gastar mais em programas emergenciais, como o auxílio aos mais pobres e linhas de crédito para empresas.
“A dívida bruta permanece em trajetória de crescimento, alcançando os maiores resultados da série, iniciada em 2006, mês a mês, o que é esperado diante do cenário”, pontuou o chefe do departamento de estatísticas, Fernando Rocha.
A elevação da dívida bruta foi ocasionada principalmente pelo aumento da incorporação de juros ao montante, que representou 0,5 ponto percentual, e pelo efeito da alta do dólar no período (0,2 ponto).
A alta no PIB nominal (em Reais) contribuiu para segurar o crescimento do montante, com redução de 0,4 ponto.
No ano, a dívida bruta cresceu 15 pontos percentuais com o aumento nas emissões de títulos públicos para financiar os gastos, que representou elevação de 9 pontos.
Já a dívida líquida, que desconta os ativos do governo, caiu pela primeira vez desde o início da crise e ficou em 61,2% do PIB em outubro, redução de 0,2 ponto percentual em relação a setembro.
“O próprio fato de as necessidades de financiamento do setor público terem sido menores fez com que o efeito da desvalorização [cambial] fosse suficiente para reduzir a dívida líquida”, disse Rocha.
No período, o dólar subiu 2,3% e puxou a dívida líquida 0,6 ponto percentual para baixo. Quando há valorização da moeda norte-americana, há redução do valor da dívida líquida em reais porque são descontadas as reservas internacionais, mensuradas em dólar.
Além disso, o crescimento do PIB nominal contribuiu em 0,2 ponto para a diminuição da dívida líquida.
Em outubro, as contas públicas acumularam rombo de R$ 633 bilhões no ano, mas registraram superávit mensal pela primeira vez no mês desde janeiro, com 2,9 bilhões. Nos últimos 12 meses, o governo registrou déficit primário de R$ 661,8 bilhões, o equivalente a 9,13% do PIB.
“Tivemos redução das despesas extraordinárias [para a pandemia], volta do pagamento de impostos prorrogados e aumento de arrecadação em razão da flexibilização do isolamento”, explicou o técnico do BC.
O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, exceto os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Caso contrário, há déficit.
Desde o início da crise sanitária, além de gastar mais, o governo tem arrecadado menos em razão da queda da atividade e das medidas de restrição, o que também contribui para o aumento no rombo das contas públicas.
Com a flexibilização do isolamento, no entanto, a arrecadação aumentou e alguns impostos que foram postergados por causa da pandemia começaram a ser pagos.
Mesmo com a melhora nas contas públicas, em 12 meses, o déficit nominal (que inclui o pagamento de juros da dívida) superou em outubro a marca de R$ 1 trilhão pela primeira vez.?
“A razão é, quase que exclusivamente, a evolução do déficit primário. Essa evolução já estava bastante clara e era previsível que o nível de R$ 1 tri fosse ultrapassado”, afirmou Rocha.
