Tendo como finalidade a apresentação dos projetos implantados pelo Estado da Bahia em 2023, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-ba) realizou na última quarta-feira (20), a Reunião de Metas, em Salvador.
O evento que contou com o patrocínio do Governo do Estado teve entre os seus objetivos apresentar o comportamento da arrecadação, a situação financeira do Estado e os principais projetos implantados em 2023. Sob a liderança do secretário Manoel Vitório, o encontro teve espaço para sugestões dos gestores, visando à melhoria do desempenho do fisco e das estratégias de combate à sonegação.
Na ocasião, o subsecretário da Fazenda, João Aslan, apresentou para os participantes detalhes da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e que afetará diretamente o trabalho dos fazendários. Na sequência, a equipe da Superintendência de Administração Tributária (SAT) mostrou os números da arrecadação do Estado em 2023 e as perspectivas para 2024, com uma análise do desempenho das inspetorias.
Os investimentos em tecnologia e infraestrutura têm sido focos do trabalho da Sefaz-Ba nos últimos anos, com ações inovadoras nas áreas tributária e financeira que têm sido decisivas para a manutenção do equilíbrio das contas públicas. Entre os resultados alcançados, no âmbito das receitas está a melhoria da performance do fisco baiano, que superou a média dos estados entre 2013 e 2022, fazendo com que a Bahia tenha aumentado progressivamente no período, de 4,2% para 4,92%, a sua participação no total do ICMS arrecadado nacionalmente.
O Estado da Bahia obteve uma economia real de R$9,4 bilhões com o custeio da máquina pública, por meio do programa de Qualidade do Gasto Público. Com estes resultados, a Bahia deu a sua contribuição para a retomada da economia brasileira ao chegar a R$ 3,8 bilhões em investimentos públicos nos primeiros seis meses de 2023.
