A Assembleia Legislativa sediou, na tarde desta terça-feira (25), um encontro de produtores rurais que estão preocupados com as invasões de terras em algumas regiões da Bahia. O concorrido evento ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e reuniu mais de 25 parlamentares estaduais, além de deputados federais e representantes de sindicatos e órgãos governamentais. Mais de 500 produtores superlotaram o local da reunião, que comporta, sentados, cerca de 230 pessoas. Corredores e estacionamento ficaram lotados e muitos dos manifestantes sequer puderam se aproximar do auditório.
Presente ao ato, o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, reiterou seu posicionamento de rejeição a atos contrários à lei, como é o caso das invasões de propriedades rurais. “Não podemos tolerar essa barbárie em pleno Século 21 contra homens e mulheres que trabalham e dedicam suas vidas à produção em suas terras. Sou a favor de quem gera emprego e renda e produz riquezas para o nosso Estado”, disse o chefe do Legislativo, manifestando, ainda, sua defesa de uma reforma agrária que siga o rito legal.
Um dos articuladores para que o evento se tornasse realidade, o deputado Sandro Régis (UB) destacou a força do produtor rural unido. “Nunca houve, nesta Casa, um movimento tão forte, tão assertivo como este que aqui está. Agora, é importante a continuidade. Isso é um palco para debater soluções para o problema que enfrentamos”, discursou. Ele ainda pediu ao presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA, deputado Manuel Rocha (UB) e ao líder da minoria no Parlamento, Alan Sanches (UB), que encaminhem à Presidência do Legislativo baiano um pedido de criação de uma subcomissão especial para debater, exclusivamente, o problema das invasões de terras.
Ainda durante o encontro, Manuel Rocha respondeu a Régis indicando que vai dar prosseguimento ao pleito apresentado. Para o parlamentar que dirige o colegiado de Agricultura, a luta em defesa do direito à propriedade deve ser permanente. “Temos que cobrar ações enérgicas para combater crimes contra a propriedade. Precisamos marcar nossa posição”, declarou.
Autor do requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Leandro de Jesus (PL) classificou o instrumento como um marco na história da Bahia. “Temos que dar o nome correto às invasões de terra, isso se chama crime. Vamos em busca dos responsáveis, aqueles que são os autores intelectuais e financiam essas invasões”, prometeu.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Humberto Miranda, classificou como “histórico” o momento vivido no auditório da ALBA. Ele frisou que todos, naquele espaço, saíram de suas casas para defender o direito à propriedade. O dirigente defendeu o diálogo para que se chegue a uma solução, pois teme que o embate acabe em conflito. “Não tinha lugar melhor que a ALBA, a casa da democracia, para encaminharmos a intermediação do diálogo com o Governo do Estado e chegarmos à solução para esse problema”, frisou.
Durante a audiência, alguns produtores foram ao púlpito e expuseram as inquietações que afligem grande parte dos proprietários de terras produtivas. O empresário Marcos Moscoso, representante da região da Chapada Diamantina, disse que o governo deveria estar protegendo os produtores e criticou as invasões às propriedades. “Não estão invadindo para trabalhar, estão invadindo para ganhar dinheiro. Por isso, sou a favor da CPI nesta Casa”, disse. Já o produtor Luís Neto Bahia, da região de Feira de Santana, considerou o ato um marco na história do agronegócio baiano e externou sua preocupação com a dificuldade enfrentada nos casos de desocupação das terras invadidas. “O tempo de demora na reintegração é suficiente para destruição de boa parte da propriedade”, alertou.
Quem também se queixou dos trâmites burocráticos que emperram a execução das reintegrações de posse foi o advogado e produtor rural na Região Oeste, Vagner Pamplona, que chamou a atenção para a insegurança jurídica que paira sobre os produtores rurais na Bahia. “As autoridades precisam agir. Todos nós temos direitos e obrigações, mas é preciso um posicionamento público por parte das autoridades públicas”, apelou. Produtor do Extremo Sul, Mateus Bonfim rememorou o histórico de invasões a propriedades em sua região e agradeceu aos deputados estaduais e federais pelo empenho na luta por implantação de Comissão Parlamentar de Inquérito nas Casas legislativas.
Como resultado do encontro, uma carta da Faeb e um manifesto serão encaminhados ao presidente da Casa, Adolfo Menezes, para que as propostas apresentadas pelos produtores rurais sejam levadas ao governador Jerônimo Rodrigues.
O evento teve também as intervenções dos deputados Marcinho Oliveira (UB), Dr. Diego Castro (PL), Tiago Correia (PSDB), Alan Sanches (UB), Eduardo Salles (PP), Robinho (UB), Pedro Tavares (UB), Luciano Simões Filho (UB) e Luciano Araújo (SD). Estiveram presentes ainda os deputados estaduais Angelo Coronel Filho (PSD), Felipe Duarte (PP), Hassan (PP), Samuel Junior (Republicanos), Jordávio Ramos (PSDB), Pablo Roberto (PSDB), Jurailton Santos (Republicanos), Júnior Nascimento (UB), Vitor Azevedo (PL), Pancadinha (SD), Raimundinho da JR (PL) e a deputada Kátia Oliveira (UB). Compuseram a mesa os deputados federais Capitão Alden (PL) e Dal (UB); o presidente do PL na Bahia e ex-ministro João Roma; a produtora rural Dida Souza, da região de Gandu; o promotor de Justiça Márcio Fahel, representando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti; o subsecretário estadual de Segurança Pública da Bahia, Marcel de Oliveira; o presidente da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal, Wilson Andrade; o ex-deputado Heraldo Rocha; e o prefeito de Jequié, Zé Cocá, ex-presidente da UPB.
