Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas.
Pelo regramento jurídico a primeira parcela do 13° salário deverá ser paga entre os meses de fevereiro e novembro e seu valor corresponde a metade do salário pago no mês anterior.
Em nosso município, Itapetinga, pelo menos nos últimos anos na gestão do PT, os trabalhadores da Educação tinham a primeira parcela do 13° percebida em conta no mês de Junho. Quando estive gestora da pasta da Educação, lembro da preocupação e agonia do ex gestor municipal em garantir esse pagamento aos servidores para que estes pudessem no nos festejos juninos terem o conforto dessa grana para “curtirem” neste período ou mesmo aplicarem no que bem lhes conviesse: aquisição de roupa, realização de viagem, melhoria na residência, enfim no que desejassem. Já a segunda parcela do 13° deve ser paga até o dia 20 de Dezembro, prazo determinado por lei.
Nos últimos dias temos visto nossos colegas professores reclamarem e criticarem o atual Secretário de Educação, Professor Doutor Geraldo Trindade e o excelentíssimo Sr. Prefeito Rodrigo Hagge pela falta de pagamento da parcela do 13° salário, que legalmente deveria ter sido créditada na conta dos servidores até o dia 20 de Dezembro. Essa situação da falta de pagamento do 13° salário, de acordo com os colegas que possuem mais tempo na rede, só foi vivenciada em Itapetinga quando o avô, do atual gestor municipal esteve prefeito da cidade, o ex-prefeito Michel Hagge.
Nos últimos dias os colegas de profissão com quem conversei, esperavam e ainda esperam por este dinheiro para ajustar suas contas, fazer seus acertos, pagar o que devem, comprar aquele presente, concluir a reforma da casa e quem sabe viajar. Em nota o secretário afirma que pagou os servidores do FUNDEB 40%, o que nos alegra por estes que já receberam o que lhes são de direitos e de obrigação da Prefeitura enquanto entidade pagadora.
Em nota o Secretário também destrinchou aos GRITOS (na linguagem da web as LETRAS GARRAFAIS é extremamente deselegante) uma série de “reformas, aquisições, construções, um convênio com a UESB que tem formado em nível de Mestrado 18 servidores municipais, melhorias no IDEB” (bem sabemos como se dá a aferição desse índice, e o nosso desejo realmente é que seja elevado mais e mais, porém referente ao IDEB o excelentíssimo Sr, Secretário fez propaganda pelos quatro cantos nos outdoors da cidades, de algo que ainda não foi fruto do seu trabalho, já que o IDEB deste ano é reflexo da ação de uma política educacional implementada em anos anteriores, inclusive quando estivemos à frente a pasta).
Mas, voltando ao assunto, constatamos infelizmente que não houve planejamento e nem tampouco preocupação do Secretário Municipal de Educação em dialogar com a categoria e sobretudo respeitar o direito do cidadão trabalhador, por isso senhor Geraldo respeito é fundamental para garantir a democracia e a categoria exige seus direitos assistidos.
Penso que o diálogo sincero e fraterno é indispensável para a compreensão entre os indivíduos, ao enfrentarem situações problemáticas. Ninguém solta as mãos de ninguém.
Sibele Nery
Presidente do Partido dos Trabalhadores de Itapetinga
