Política

Com lockdown prorrogado ALBA segue votando projetos de lei de cunho social

A resiliência das elevadas taxas de transmissão, óbitos e de ocupação de leitos clínicos e de UTI da pandemia, obrigou o governador Rui Costa e os prefeitos da Região Metropolitana de Salvador a prorrogarem, pela quarta vez, o lockdown, pois a ameaça do sistema de saúde colapsar é permanente. Assim, o presidente Adolfo Menezes decidiu manter o Legislativo fechado ao público externo por mais uma semana e o acesso do funcionalismo absolutamente restrito – colaborando com o esforço de todos em prol da redução das aglomerações e das fontes de contágio da Covid-19, que já enlutou 14 mil lares baianos.

O presidente da Assembleia Legislativa considera fundamental seguir a linha preconizada pela ciência, pois a prioridade absoluta é salvar vidas nesse momento em que o risco de colapso dos sistemas público e privado de saúde é ainda uma possibilidade – e que as equipes de saúde, médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, maqueiros, motoristas, cozinheiros e todos os demais profissionais do grupo saúde, “a quem tanto devemos nesses tempos difíceis”, estão a ponto de exaustão.
 

SEMANA DE VOTAÇÕES

Porém, o presidente Adolfo Menezes faz questão de frisar que as restrições de acesso, novamente sancionadas, em nada impedem o Parlamento de cumprir com os seus deveres – como sempre o fez. Demonstra essa afirmativa lembrando que já sob o regime de lockdown, na última semana o Legislativo votou dois projetos importantíssimos para a Bahia e para os baianos, autorizando a contratação de créditos no valor de R$2 bilhões – recursos que permitirão investimentos de R$500 milhões em saneamento básico pela Embasa e outros R$1,5 bilhão pelo governo em obras de infraestrutura.
 

“Além dos serviços que essas obras estruturantes trarão para a Bahia e para os baianos, permitirão que nossa economia mitigue os prejuízos que o lockdown acarreta e garantirão emprego e renda para alguns milhares dos nossos conterrâneos nessa fase difícil que passamos”, completou ele. O deputado Adolfo Menezes, inclusive prevê uma semana de trabalho intenso a partir de segunda-feira (22), pois começaram a tramitar desde a última quinta-feira projetos de lei encaminhados pelo Executivo, “todos no sentido de amparar os segmentos mais desassistidos da nossa população”, frisou.

Ele acredita que essas matérias serão apreciadas por acordo de liderança e com rapidez, como vem ocorrendo com todos os projetos relacionados com o combate à pandemia. Citou ainda a proposição que autoriza o Governo do Estado a pagar as contas de água das famílias de baixa renda com consumo de até 25 metros cúbicos por mês, o que atingirá a 860 mil famílias. Outra matéria institui o programa Bolsa Presença que pretende incentivar os alunos a permanecer no sistema de ensino, engajando as famílias nessa tarefa de educar. O programa institui uma bolsa de R$150 para a família que aderir.
 

RATIFICAÇÃO

 
Ato do presidente Adolfo Menezes prorrogando o lockdown será ratificado pelos integrantes da Mesa Diretora, estando em consonância com decisões anteriores dos prefeitos da RMS e do Governo do Estado, sendo que agora as medidas são ainda mais drásticas, pois estarão fechados todos os estabelecimentos que não comercializarem itens essenciais. Os supermercados, por exemplo, não poderão vender eletrodomésticos, itens e vestuários e outros que não sejam necessários à alimentação e limpeza – além do toque de recolher ser reduzido das 20hs, para as 18h.
 

Portanto, todas as tarefas de cunho administrativo ou parlamentar na ALBA continuarão sendo executadas de forma remota até o início da próxima semana. Apenas aqueles servidores que precisarem realizar trabalhos que exijam suas presenças físicas na Casa serão autorizados a ingressar na sede do Parlamento. O controle do acesso permanecerá sendo feito pela Assistência Militar e a portaria geral seguirá fechada.

Para o presidente Adolfo Menezes a evolução da pandemia (contágios novos e ocupação dos leitos) determinará a necessidade de novo adiamento da suspensão dos trabalhos presenciais, enfatizando que o isolamento é a maneira mais eficiente para deter a doença. Ele considera como um dever de todo homem público poupar vidas e frisou que jamais deixará de cumprir com as suas responsabilidades, como tem feito “o governador Rui Costa, o prefeito Bruno Reis e tantos outros prefeitos, que tentam evitar o colapso do nosso sistema de saúde, para que não soframos às cenas terríveis e dolorosas que vimos em outros estados”.

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