Ausência de apoio da Funarte ao Festival de Jazz do Capão recebe críticas na ALBA
Tramita na Assembleia Legislativa moção assinada por cinco parlamentares da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa reagindo à recusa de apoio, por parte da Funarte, ao Festival de Jazz do Capão, impedindo que o evento captasse recursos com base na Lei Rouanet. O parecer emitido pela fundação, segundo eles, “fere tanto a liberdade de expressão quanto o princípio da laicidade do Estado brasileiro, garantidos na Constituição”.
“A Funarte deu parecer desfavorável a um projeto de captação na Lei Rouanet para o Festival de Jazz do Capão por conta de uma postagem na rede social do evento, ano passado, contra o fascismo”, diz o texto subscrito pela presidente Fabíola Mansur (PSB) e por Olívia Santana (PC do B), Robinson Almeida (PT), Hilton Coelho (Psol) e Bira Corôa (PT).
A Funarte citou Deus em um parecer técnico para reprovar o pedido de apoio do Festival de Jazz do Capão, realizado na região da Chapada Diamantina, na Bahia, via Lei Federal de Incentivo à Cultura”, diz a moção, lembrando que pesou contra o evento, no parecet emanado pelo órgão federal, o fato da organização ter se definido nas redes sociais como “um festival antifascista e pela democracia”.
Além de considerar inadequada a manifestação pela democracia e contra o fascismo e o racismo, o parecer também diz que “o objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”, citando o compositor Johann Sebastian Bach, que dedicou grande parte da sua obra à música sacra e morreu em 1750.
“O teor religioso do documento é impressionante”, diz Fabíola. Segundo o parecer técnico emitido pela Funarte, o evento não tem condições técnicas e artísticas para ser aprovado. O órgão federal ligado ao Ministério da Cidadania. “Um parecer não deveria ser restrito a uma postagem nas redes sociais”, diz a deputada, lamentando que o tal documento “tende a reduzir a função e características da música a uma apreciação sob um aspecto unicamente religioso, cerceando a imensurável capacidade dessa forma de arte de expressar a humanidade em toda a sua complexidade e beleza”.
O diretor artístico do festival, Rowney Scott, disse que a decisão causou “muito estranhamento, sobretudo sendo o Brasil, sob a tutela da sua Constituição Federal, um Estado laico”. A moção ressalta que, em 2020, o festival não aconteceu por causa da pandemia da Covid-19, mas fez inscrição na Lei Rouanet, como preparação para o retorno, em 2021. Nas últimas três edições (2017, 2018 e 2019), recebeu artistas de renome internacional como Egberto Gismonti, Débora Gurgel, César Camargo Mariano, a norte americana Michaella Harrison, o grupo alemão Kapelle 17, além de artistas do Vale do Capão, de Salvador e jovens do curso de música da Universidade Federal da Bahia.
