Política

Ausência de apoio da Funarte ao Festival de Jazz do Capão recebe críticas na ALBA

Tramita na Assembleia Legislativa moção assinada por cinco parlamentares da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa reagindo à recusa de apoio, por parte da Funarte, ao Festival de Jazz do Capão, impedindo que o evento captasse recursos com base na Lei Rouanet. O parecer emitido pela fundação, segundo eles, “fere tanto a liberdade de expressão quanto o princípio da laicidade do Estado brasileiro, garantidos na Constituição”.

“A Funarte deu parecer desfavorável a um projeto de captação na Lei Rouanet para o Festival de Jazz do Capão por conta de uma postagem na rede social do evento, ano passado, contra o fascismo”, diz o texto subscrito pela presidente Fabíola Mansur (PSB) e por Olívia Santana (PC do B), Robinson Almeida (PT), Hilton Coelho (Psol) e Bira Corôa (PT).

A Funarte citou Deus em um parecer técnico para reprovar o pedido de apoio do Festival de Jazz do Capão, realizado na região da Chapada Diamantina, na Bahia, via Lei Federal de Incentivo à Cultura”, diz a moção, lembrando que pesou contra o evento, no parecet emanado pelo órgão federal, o fato da organização ter se definido nas redes sociais como “um festival antifascista e pela democracia”.

Além de considerar inadequada a manifestação pela democracia e contra o fascismo e o racismo, o parecer também diz que “o objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”, citando o compositor Johann Sebastian Bach, que dedicou grande parte da sua obra à música sacra e morreu em 1750.

“O teor religioso do documento é impressionante”, diz Fabíola. Segundo o parecer técnico emitido pela Funarte, o evento não tem condições técnicas e artísticas para ser aprovado. O órgão federal ligado ao Ministério da Cidadania. “Um parecer não deveria ser restrito a uma postagem nas redes sociais”, diz a deputada, lamentando que o tal documento “tende a reduzir a função e características da música a uma apreciação sob um aspecto unicamente religioso, cerceando a imensurável capacidade dessa forma de arte de expressar a humanidade em toda a sua complexidade e beleza”. 

O diretor artístico do festival, Rowney Scott, disse que a decisão causou “muito estranhamento, sobretudo sendo o Brasil, sob a tutela da sua Constituição Federal, um Estado laico”. A moção ressalta que, em 2020, o festival não aconteceu por causa da pandemia da Covid-19, mas fez inscrição na Lei Rouanet, como preparação para o retorno, em 2021. Nas últimas três edições (2017, 2018 e 2019), recebeu artistas de renome internacional como Egberto Gismonti, Débora Gurgel, César Camargo Mariano, a norte americana Michaella Harrison, o grupo alemão Kapelle 17, além de artistas do Vale do Capão, de Salvador e jovens do curso de música da Universidade Federal da Bahia.

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