O projeto-piloto Deputado Jovem Baiano, prévia do Parlamento Jovem que ocorrerá em novembro, reuniu, na tarde desta segunda-feira (9), 23 adolescentes no plenarinho da Assembleia Legislativa, onde foi proferida palesta sobre o sistema eleitoral brasileiro com o professor de direito eleitoral e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jaime Barreiros Neto. Os participantes, de diversas regiões da Bahia, não escondiam o entusiamo, após a espera de mais de dois anos por conta da pandemia do coronavírus, de se conhecerem e apresentarem seus projetos de lei.
No evento, conduzido pela servidora Laura Ramos, da Escola do Legislativo, os estudantes também simularam debate, candidaturas e uma votação na urna eletrônica. Eles terão atividades ainda durante toda semana na Casa, visitando o trabalho das comissões nesta terça, assistindo a uma sessão plenária na quarta-feira até, finalmente, serem diplomados na quinta-feira pela manhã. A proposta – uma parceria da ALBA, Secretaria estadual da Educação (SEC) e TRE-BA – é um importante instrumento pedagógico para inserção da juventude estudantil nos temas da política, cidadania e participação popular.
Na palestra de Jaime Neto, o jurista explicou que, em 90 anos de Justiça Eleitoral do Brasil, suas atividades só foram interrompidas no golpe do Estado Novo, com Getúlio Vargas, por oito anos. “Em 1945, a Justiça Eleitoral voltou a atuar e, desde então, não parou mais. Mesmo no período da ditadura militar, a Justiça Eleitoral atuou disciplinando as eleições”, disse o professor, ressalvando que, sob o regime militar, não se votava para presidente, governador e prefeito das capitais, apenas para deputados estaduais, federais e para senadores. “Com a redemocratização, sem dúvida houve o maior dimensionamento da importância da Justiça Eleitoral como guardiã da democracia. Porque, na verdade, o direito eleitoral existe fundamentalmente em um Estado democrático”, concluiu.
O professor também falou do papel da Justiça Eleitoral em garantir a normalidade, que significa fazer com que o processo de votação e de apuração dos votos seja limpo, sem qualquer tipo de manipulação e sem qualquer tipo de fraude – o que foi melhorado com o advento da urna eletrônica, em prática no Brasil desde 1996. Ele chegou a lembrar da vulnerabilidade do passado com a ‘eleição a bico de pena’, referente ao resultado alterado a caneta, para afirmar que “a urna eletrônica representou um avanço enorme na nossa sociedade e na história do nosso país”.
Jaime Barreiros Neto também comemorou o número de eleitores jovens esse ano: “Tivemos recorde agora de alistamento que demonstra que o povo brasileiro está engajado. E isso é muito importante. Nunca os jovens buscaram tanto o alistamento eleitoral como nesse ano”. Entre os estudantes, Ruan Pedroso, de Feira de Santana, foi bastante aplaudido justamente por ter desenvolvido a campanha “Tire o título e fortaleça a Democracia”, no colégio onde concluiu o ensino médio; ele arregimentou oito alunos não apenas para auxiliar e orientar, mas fazer todo o processo de inscrição e emissão do primeiro título eleitoral de novos eleitores, com 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo.
Ruan, deputado Jovem Baiano, já pode se gabar de ter ajudado a escrever a marca de mais de meio milhão de jovens aptos a votar nas próximas eleições. Segundo dados do TSE, em março, o eleitorado total apto a votar nessa faixa etária era de 1.051.184 eleitores, sendo 732.033 jovens com 17 anos e 319.151 com 16 anos. Esse quantitativo teve um crescimento significativo em abril, de 54,3%, indo para 1.622.732 jovens, com 1.038.321 eleitores com 17 anos e 584.411 com 16.
