Política

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),abriga o III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta

Acontece, terça-feira (10) e quarta-feira (11), no Auditório Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, evento que reunirá conselheiros de tribunais de contas de vários estados, inclusive o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Ivan Bonilha (TCE-PR), parlamentares, prefeitos, vereadores e educadores. 
 
Promovido pelos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA), em parceria com a ALBA, o Seminário – que homenageia o grande educador e gestor público baiano Anísio Teixeira, em seu 120º aniversário de nascimento – é um encontro de cidadania, que visa reunir educadores, estudantes, gestores em educação e especialistas em torno de um tema fundamental para a construção da liberdade e do estado democrático de direito.
 
De forma inovadora, a programação será retransmitida para todo o interior do estado e os participantes à distância também poderão receber certificados, desde que tenha sido feita a inscrição do ponto de transmissão. Além dos municípios que já estão com a inscrição confirmada e abrigarão pontos de transmissão, uma parceria do TCE/BA com o Instituto Anísio Teixeira (IAT) disponibilizou 22 pontos de retransmissão para a rede de videoconferência, ampliando ainda mais o acesso dos cidadãos do interior ao evento. 
 
Os debates incluem ainda temas atuais sobre os rumos da educação pública nacional, por meio de mesas de debates sobre financiamento e pacto federativo, sistemas de educação, regime de colaboração e articulação entre entes federados, além de minicursos sobre Ciclo Orçamentário e Índice de Performance da Educação nos Municípios (Ipem). 
 
PROGRAMAÇÃO
 
10/03/2020 – Terça-feira 
 
    8:00h às 12h00min
 
08h00 – Credenciamento
09h00 – Cerimônia de Abertura
10:00 – 1ª Mesa: Financiamento da Educação e o Novo Pacto Federativo
Painelistas: Prof. Dr. José Marcelino de Rezende Pinto (USP) e Prof. Dr. Thiago Alves (Coordenador do projeto Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ)
Mediadora: Deputada Estadual Fabíola Mansur – Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tec. e Serviço Público
11:30 Debate
12h00 – Almoço
 
 
 14:00h às 17h00min
 
14:00 2ª Mesa: A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação entre os sistemas de ensino
Painelistas: Profa. Gilvânia da Conceição Nascimento (Coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação Bahia) e Profa. Dra. Alda Muniz Pepe (UESC)
Mediador: Williams Panfile (Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação na Bahia)
16h00 Debate
16h30 – 16h50 – Atração Cultural
16:50 – 17h00 – Encerramento
 
11/03/2020 – Quarta-feira 
 
   08:00h às 12h00min
 
08h00 – Welcome Coffee
09h00 – 12:00h Minicursos
– Ciclo Orçamentário: Do Planejamento à Avaliação e Replanejamento da Política Pública de Educação
Público Alvo: Assessores parlamentares e membros do controle social
Instrutoras: Thaiz Braga e Josimeire Leal
– Índice de Performance da Educação nos Municípios – IPEM e as dimensões de desempenho da gestão da educação, desempenho dos estudantes e o cumprimento das obrigações legais.
Instrutoras: Jumara Novaes e Maíra Oliveira Noronha
Aplicativo na Ponta do Lápis
Instrutora: Naila Garcia Mourthé
 
 
4:00h às 17h00min
 
14h00 – Experiência Sobral. Apresentação: Ivo Gomes, (Prefeito do Município de Sobral/CE)
15:00 – 3ª Mesa: Regime de Colaboração e o Sistema Nacional de Educação
Painelistas: Prof. Dr. Luiz Fernandes Dourado (UFG) e Dr. Paulo de Sena Martins (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados)
Mediadora: Profa. Dra. Alessandra Assis (Coordenadora do Fórum Estadual de Educação da Bahia
16:00h Debate
16h30 – 16h50 – Atração Cultural
16:50 – 17h00 – Agradecimentos finais e encerramento
 
O evento pode ser acompanhado, por meio da transmissão ao vivo, pela TV ALBA e pelo Youtube, no seguinte canal: (https://www.youtube.com/channel/UCKvH6VVbVayjd9Ra5nfOTQg). 
 
Noticiário sob responsabilidade Ascom/TCE 
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