Mais de 300 jovens aprendizes baianos participaram, nesta segunda-feira (14), da audiência pública em defesa da aprendizagem profissional, na Assembleia Legislativa. Promovido pelo Fórum Baiano da Aprendizagem Profissional, com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho e do mandato do deputado Marcelino Galo (PT), o evento foi idealizado para discutir sobre as mudanças propostas ao Estatuto do Jovem Aprendiz, pelo deputado federal Marco Bertaiolli (PSD), e no Projeto de Lei do Primeiro Emprego, pelo Senador Irajá Abreu.
Segundo Taís Arruti, que coordena a fiscalização da Lei da Aprendizagem na Bahia, as mudanças sugeridas pelos parlamentares prejudicarão os jovens beneficiados pelo programa.
A lei de aprendizagem em vigor obriga que as empresas contratem aprendizes, um contrato especial de trabalho, com o qual se adquire formação profissional associando teoria, pela entidade formadora, e prática profissional nas empresas. Atualmente são mais de 22 mil jovens na Bahia, e cerca de 500 mil no Brasil, sendo que a demanda é de aproximadamente o dobro, em ambos os casos.
Coube ao deputado Marcelino Galo conduzir a mesa, da qual participaram o vice procurador-chefe de gestão, Marcelo Travassos, representando o Ministério Público do Trabalho; auditora fiscal, Taís Arruti Lisboa, representando a Superintendência Regional do Trabalho; presidente da Fieb, João Batista Ferreira; o superintendente da Educação Profissional Tecnológica do Estado da Bahia, Ezequiel Westphal; auditora fiscal Marli Costa, representando o Fórum Baiano de Aprendizagem; o coordenador técnico do programa Primeiro Emprego, Leonardo Ramos, representando a Secretaria Estadual de Trabalho, Esporte e Renda (Setre); e a jovem-aprendiz Laene Leal.
Para o petista, a discussão é por mudanças para melhorar, para qualificar a lei para incluir mais jovens, sem permitir retrocesso. “Esses programas interessam profundamente à juventude brasileira, principalmente aqueles jovens de origem popular que precisam da educação, da iniciação profissional com proteção. É preciso formar a nossa juventude não só para o mercado de trabalho, que é fundamental, mas tratar a educação como a oportunidade de formar seres humanos melhores, que sejam capazes de entender o seu mundo, a sua realidade, de transformar essa realidade, para que tenhamos um mundo melhor”, frisou.
