Projeto que reduz ICMS não resolve preço dos combustíveis e prejudica estados e municípios, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista na manhã de hoje, 8, para a rádio Itatiaia Vale do Aço (MG), criticou a falta de atitude do governo para reduzir os preços dos combustíveis. O ex-presidente lembrou que a dolarização que provoca o aumento dos preços foi instituída após o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff por meio de uma “canetada”. Mas a caneta não está sendo usada agora para resolver o problema, que provoca inflação e reduz o poder de compra da população.

Para Lula, a tentativa do governo federal de conter o aumento nos preços dos combustíveis por meio da redução do ICMS não deve dar o resultado esperado. A questão, que hoje está no Congresso, deveria ser resolvida no nível da administração da Petrobras.

“Nós estamos agora para votar um projeto de lei no Congresso Nacional para reduzir o ICMS no máximo a 17%, que é o preço que o governo quer estabelecer. Parece bonito, parece bom, parece que o governo está preocupado com o povo brasileiro. Mas o aumento da gasolina ao preço internacional não foi feito com votação no Congresso, foi uma canetada do Pedro Parente (ex-presidente da Petrobras do Governo Temer). Portanto, se foi uma canetada para aumentar o preço do combustível no Brasil ao preço internacional, para você tirar também pode ser uma canetada. O presidente, se tivesse coragem, teria feito isso, mas ele quer jogar a culpa nos governadores”, afirmou Lula.

Para ele, a perda de arrecadação pode ser desastrosa já a partir do ano que vem, já que a medida que está em votação no Congresso prevê uma compensação para estados e municípios apenas até o fim de 2022.

“Veja o que vai acontecer. Ao mexer no ICMS, os municípios vão perder dinheiro e, com isso, a Educação vai perder dinheiro, a Saúde vai perder dinheiro. Quando diz que vai fazer a compensação, depois de dezembro quero saber quem vai arcar com a falta de arrecadação dos municípios, porque é onde o povo mora, quer educação, quer saúde, quer tranquilidade, rua asfaltada, segurança, luz elétrica é lá que acontecem as coisas. E esses municípios vão ser mais empobrecidos”, previu o ex-presidente.

Segundo Lula, a questão poderia ser resolvida se parte dos lucros bilionários da Petrobras, que atualmente servem apenas para encher o bolso dos acionistas, fossem reinvestidos no Brasil e, especialmente, na construção de novas refinarias. Isso ajudaria a recuperar a soberania e a autossuficiência do país.

“Todos os presidentes da República deste país, civis e militares, brigaram para que o Brasil fosse autossuficiente em petróleo. Na hora que a gente conquista a autossuficiência, ao invés da gente ser soberano com nosso petróleo, ao invés da gente refinar 100% do nosso combustível e vender a preço de real, preço abrasileirado, porque a produção é em real, a gente se subordina às empresas que estão importando gasolina. O presidente, que deveria chamar o Conselho de Política Energética e dar uma canetada, ele fica trocando de presidente da Petrobras para dizer que está tomando atitude”, afirmou.

O ex-presidente disse também que, além de prejudicar as contas estaduais e municipais, as medidas também vão fazer pouco para ajudar a população. “Vocês vão ver que essa briga da redução do ICMS não vai resultar em queda {do preço dos combustíveis} na bomba, no preço do gás”, finalizou.