Líder do Governo dialoga com comunidade LGBTQIA+ sobre Projeto Millena Passos
“É lamentável, mas necessário, que no século XXI a gente tenha que construir uma lei para inibir atos de incivilidade, algo que deveria ser regido pelo acordo tácito do respeito”, analisa Rosemberg
No Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Rosemberg Pinto (PT), recebeu militantes LGBTQIA+ para tratar do teor legal e a possibilidade do Projeto de Lei (PL) 22.845/18 ou, popularmente, PL Millena Passos, entrar na pauta de votação da sessão plenária desta quarta-feira (18), com dispensas de formalidades entre as bancadas.
O PL visa “penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero”. Prontamente, o parlamentar reforçou seu apoio à causa e destacou que este movimento é “um passo de uma caminhada, é lamentável, mas necessário, no século XXI que a gente tenha que construir uma lei para inibir atos de incivilidade, algo que deveria ser regido por acordo tácito de respeito”.
“Vamos fazer um esforço para que a gente possa ajustar tecnicamente o projeto de lei e fazer uma discussão com a Maioria e com a Minoria para buscarmos a dispensa de formalidades, como uma simbologia neste dia de combate a LGBTfobia”, declarou o parlamentar.
Rosemberg sugeriu as participações das assessorias técnicas das duas bancadas do Legislativo baiano e da Casa Civil do Governo da Bahia para que o conteúdo do PL tenha condições de aplicabilidade e sanção.
Também participaram da reunião a ativista LGBTQIA+, Millena Passos, o autor do PL, deputado Zó (PCdoB), a deputada Fabíola Mansur (PSB), as vereadoras Maria Marighella (PT) e Laina Crisóstomo (Psol), do Coletivo Pretas por Salvador, e demais representações do movimento.
