VITÓRIA DA CONQUISTA : SECRETARIA DE CULTURA ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
A prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel) abriu, nesta quarta-feira (3), a consulta pública para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022) no município.
Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e sociedade civil. O objetivo da consulta é elaborar o plano de ação que faz parte do processo de distribuição dos recursos provenientes da lei. Por meio da consulta, serão ouvidas as necessidades e demandas culturais de artistas para construção dos editais da lei em Vitória da Conquista.
A Lei Paulo Gustavo é destinada ao setor cultural devido aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Para o município, está sendo destinado o valor de R$ 2.724.672,90 e a previsão, conforme a última versão da lei, é que a lei seja executada até dezembro de 2023.
Ainda de acordo com a Sectel, os valores serão aplicados de acordo com o que determina a lei e serão divulgados por meio de chamamentos públicos, editais, ou prêmios.
Clique aqui para ter acesso à consulta pública.
