Entre segunda (31) e sexta-feira (4), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades parlamentares nas comissões temáticas e no plenário. Através da Escola do Legislativo, a ALBA receberá a visita de estudantes no âmbito do programa A Escola e o Legislativo. Ao longo da semana, alunos de seis unidades educacionais devem passar pela Casa.
Na segunda-feira (31), o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará um debate com o tema “Serras de Uibaí, a destruição da caatinga em debate: o caso Statkraft”. O ato acontecerá entre 9h e 13h através e iniciativa do mandato do deputado Marcelino Galo (PT).
Pela tarde, acontecerá uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola, em comemoração pelo Dia Internacional da Mulher e pelo Mês da Mulher. A solenidade foi proposta pela deputada Soane Galvão (PSB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na ALBA. O ato, está previsto para acontecer a partir das 15h, será presidido pela deputada Ivana Bastos, presidenta da ALBA.
Já na sexta-feira, o governador de Goiás, Ronaldo Caiando, será agraciado com a Comenda 2 de Julho e com Título de Cidadão Baiano, de autoria respectivamente do deputado Sandro Régis (UB) e do ex-deputado e atual prefeito da Cidade de Salvador, Bruno Reis. O evento ocorrerá às 9h30, no Centro de Convenções de Salvador, Boca do Rio.
COLEGIADOS
Na terça-feira (1º), na Sala Jairo Azi, às 9h40, ocorrerá a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O colegiado receberá o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, que vai falar sobre o panorama atual e as perspectivas dos voos regionais na Bahia.
A Comissão de Constituição e Justiça se reunirá às 10h na Sala Jadiel Matos. Na pauta, estão 27 projetos de lei aptos à votação pelos integrantes do colegiado.
Às 10h30, acontecerá a reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Sala Herculano Menezes. O colegiado tem na ordem do dia 15 requerimentos para realização de audiências públicas. Na pauta, também estão dois projetos de lei prontos para deliberação.
Na Sala José Amando, a partir das 11h, está prevista a reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Na ordem do dia, estão quatro projetos de lei prontos para apreciação. Há, na pauta, 11 requerimentos para realização de audiências públicas.
A partir das 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle fará reunião na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, estão três projetos de lei e dois ofícios para apreciação. Um deles é oriundo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e trata da prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2022. O outro ofício é do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e versa sobre o exercício financeiro de 2021.
