Veja o que foi destaque nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa da Bahia

O pequeno expediente da sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (11) no Plenário Orlando Spínola foi marcado por manifestações de apoio dos parlamentares à mobilização dos defensores públicos presentes à galeria. A categoria tem pleiteado a retomada da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, proposta de autoria do Executivo baiano que visa equiparar a carreira dos profissionais a outras do sistema de Justiça. Os trabalhos da mesa foram conduzidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes, e pelo 1º vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT).

A deputada Olívia Santana (PC do B) iniciou a sequência de discursos na tribuna em prol da valorização da carreira das defensoras e defensores públicos. Ela fez um apelo ao governador Jerônimo Rodrigues para que o projeto seja encaminhado para deliberação. “A equiparação das carreiras do sistema de Justiça já ocorreu em 24 estados. A Bahia não pode ficar fora”, frisou a legisladora.

O deputado Leandro de Jesus (PL) externou seu apoio à mobilização dos defensores públicos e destacou a importância e relevância social da Defensoria Pública para a sociedade. O parlamentar também pediu a atenção do governador Jerônimo Rodrigues para a superlotação de hospitais públicos estaduais nas cidades de Vitória da Conquista e Porto Seguro.

O deputado Hilton Coelho (Psol) parabenizou o trabalho da Defensoria Pública baiana e disse que é uma instituição que lhe dá orgulho. Ele pediu ao Governo do Estaado reconhecimento e valorização dos profissionais do órgão e enfatizou a necessidade da aprovação do PLC nº 154/2023 pela ALBA.

Quem também externou sua solidariedade com a luta dos defensores foi o deputado José de Arimateia (Republicanos). “Pelas informações que temos, já se passaram seis meses e o projeto com ajustes ainda não chegou nesta Casa”, contou. O parlamentar também parabenizou a Secretaria-Geral das Comissões da ALBA, o Departamento de Pesquisa e a Coordenação do Memorial pela apresentação dos anuários de 2023 do Legislativo.

O deputado Bobô (PC do B), ao empenhar seu apoio aos defensores, falou da sua vontade em ver uma Defensoria Pública forte e atuante em todos os territórios da Bahia. O legislador também aproveitou o seu horário no pequeno expediente para destacar os investimentos do governo na Região Norte na área da saúde, iniciativas que atendem mais de um 1 milhão de pessoas.

O deputado Dr. Diego Castro (PL) se solidarizou com os defensores públicos que se encontram em greve. Os profissionais paralisaram a atividade em 15 de maio, rememorou o parlamentar, como forma de reivindicação da aprovação do PLC em debate. Para ele, não há motivo que impeça a apreciação do texto do ponto de vista do processo legislativo ou orçamentário.

Jurailton Santos (Republicanos), por sua vez, propôs uma frente para tratar da reivindicação dos defensores públicos. A ideia, ressaltou o deputado, é reunir as lideranças da Casa para chegar a um denominador comum, pois há muito tempo os profissionais estão nesta mobilização à espera da equiparação da carreira.

O deputado Marcelino Galo (PT) considerou a luta da categoria justa e externou seu apoio à causa. Em seu discurso, destacou a visita histórica feita pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo governador Jerônimo Rodrigues a uma comunidade de fundo de pasto no município baiano de Juazeiro. A ação integrou a agenda da Missão Climática pela Caatinga 2024 no âmbito da celebração pelo Dia Nacional da Caatinga.

A deputada Fabíola Mansur (PSB) saudou os defensores públicos na galeria através da Associação de Defensoras e Defensores do Estado da Bahia (Adep-BA) e ressaltou que defender a defensoria é defender o povo. “Essa mobilização é uma justa pressão para que o PLC volte ao Legislativo”, disse. Ela também parabenizou a agenda dos governos federal e estadual em Juazeiro para o enfrentamento à desertificação do bioma caatinga.

O deputado Júnior Nascimento (UB), em sua explanação na tribuna, afirmou que já são quase três anos de discussão de um projeto de lei que visa equiparar a carreira dos defensores públicos baianos às demais do sistema judiciário e pediu justiça e reconhecimento para a categoria.

O líder da bancada governista na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), também enfatizou seu irrestrito apoio ao pleito dos defensores públicos. Ele afirmou que, em conversa o líder da ala oposicionista, deputado Alan Sanches (UB), chegou ao entendimento que possibilitará um acordo para dispensa de formalidades, o que permitirá a apreciação imediata da proposta assim que estiver pronta para votação.