Veja o que foi destaque na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (18)

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (18), foi marcado pelo acirramento de ânimos na discussão sobre o PL 1904, projeto que equipara o aborto ao homicídio em tramitação na Câmara dos Deputados. O vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), que dirigia os trabalhos, chegou a suspender temporariamente a sessão, retomada para contemplar a fala dos parlamentares inscritos no horário. As galerias Paulo Jackson foram tomadas por defensores públicos, que reivindicavam apreciação de projeto que versa sobre a categoria, e estudantes do curso de Direito da Uneb, ambos saudados pelos deputados em plenário.

 

Bobô (PC do B) agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues os investimentos em obras e anúncios no município de Senhor do Bonfim. O comunista anotou que foram R$ 7,5 milhões, incluindo emendas de sua autoria e do deputado federal Daniel Almeida (PC do B), para construção de praças, pavimentação de ruas e estradas na sede e nos distritos.

 

Leandro de Jesus (PL) disse estar “triste e estarrecido” com os dados do Atlas da Violência, divulgados, nesta terça (18), pelo Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para ele, os números, de 2022, apontando que as cinco cidades mais violentas do país estão na Bahia, são resultado da política de segurança pública dos seguidos governos petistas.

 

Zó (PC do B) registrou pesar pela morte de Michel Mendes, assessor do prefeito Marcos Palmeira, de Remanso, após acidente na BR-235. Relatou que Michel dirigia o carro, onde estavam o gestor, o vereador Alair Landim e outro assessor, que sofreram ferimentos, mas não correm risco de vida. Falou ainda da luta que sustou aumento de tarifa de água da Adutora Caraíba.

 

Eures Ribeiro (PSD) discorreu sobre a Feira Saúde Mais Perto, realizada, no último final de semana, pela Secretaria estadual de Saúde em Bom Jesus da Lapa. Parabenizou também o Ministério Público estadual pela criação, junto com os TCM e TCE, do painel Transparência dos Festejos Juninos, para prefeituras informaram gastos com o São João.

 

Hilton Coelho (Psol) fez um apelo para análise do PLC 154/2023, oriundo da Defensoria Pública, lembrando que a categoria está há 27 dias em greve. Lembrou do papel dos defensores na querela ambiental envolvendo comunidades tradicionais e empresários em Boipeba. Também criticou o Bahia pela Paz, iniciativa do governo da Bahia na segurança.

 

Olivia Santana (PC do B) reiterou as críticas ao PL 1904/2024, definindo-o como nefasto aos direitos humanos de mulheres e meninas vítimas de estupradores. Reafirmou que sua trajetória feminista e antirracista se fortalece diante dos ataques bolsonaristas e citou manchetes de abusos contra mulheres, como “Pai estupra filha traqueostomizada em UTI de hospital”.

 

Robinson Almeida (PT) se solidarizou com a colega, acompanhando as críticas  ao projeto ao argumentar que “não se pode criminalizar mulheres vítimas de um crime hediondo”. Registrou também audiência na ALBA, pela manhã, sobre o Luz para Todos e questionou a liberação da Prefeitura de Salvador para construção de espigões na praia do Buracão, no Rio Vermelho.