Veja o que foi destaque na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (17)
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (17), foi dirigido pelo segundo secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Junior (Republicanos), que cedeu a condução dos trabalhos ao líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), para também fazer uso da palavra. A fala foi franqueada aos parlamentares inscritos no horário.
Robinho (UB) mostrou-se preocupado com números do Ministério da Justiça, divulgados pela imprensa, que apontam a atuação de 14 facções atuando em presídios baianos. Citou ainda dados que colocam, no topo dos estados mais violentos, a Bahia, definindo a situação como “cenário de guerra”, afetando negativamente a imagem da Segurança Pública.
Raimundinho da JR (PL) disse que estava alegre com a recuperação do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), submetido a um cateterismo de urgência, no último final de semana, transmitindo a mensagem de agradecimento do pessedista aos colegas. Parabenizou ainda Cláudia Oliveira (PSD) pela passagem do aniversário da deputada.
Olivia Santana (PC do B) fez críticas ao Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, classificando a iniciativa como obscurantista e atrasada. Segundo ela, em 2022, foram 40.659 casos de estupros de menores no país, sendo 76% dos abusos cometidos por parentes. A deputada saudou a manifestação do movimento de mulheres em todo Brasil.
Marcelino Galo (PT) se associou à colega, desaprovando a proposta que “criminaliza crianças vítimas de estupro com pena maior que o estuprador”. O petista também tratou sobre audiência pública, no sábado (15), para criação da Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha – encontro mediado pelo Ministério Público estadual do qual participou.
Hilton Coelho (Psol) partilhou com o petista o desejo de proteção à Serra da Chapadinha, informando que deu entrada em indicação para criação da unidade de conservação. Também pediu a inclusão do PLC 154/2023, dos Defensores Públicos, na ordem do dia desta terça (18) e reprovou o PL 1904 do Congresso, definindo-o como “PL do estuprador”.
Samuel Junior (Republicanos) contraditou falas a respeito do PL 1904, ponderando, entre outros argumentos, que um feto de 22 semanas pode já sobreviver em caso de parto prematuro. Também questionou ‘coincidências’ envolvendo os irmãos Batista, da JBS, desde a liberação da multa pelo STF, compra recente de termelétricas no Amazonas e MP editada pelo Governo Federal.
