A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) vai realizar, no próximo dia 24 de março, uma sessão especial dedicada às mulheres, com a presença de deputadas, representantes das secretarias estaduais e dirigentes de movimentos sociais da sociedade organizada. Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a bancada feminina compareceu em peso à reunião da Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), para dizer que está unida em torno de pautas antigas, mas que sempre precisam de renovação, como a luta contra o Feminicídio, a criação de Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam), Ideologia de Gênero e Igualdade Salarial. De um modo geral, as parlamentares falaram sobre as dificuldades que enfrentam para solucionar problemas que afetam o dia a dia das mulheres, mostraram-se preocupadas com a crescente violência doméstica, reivindicaram mais atenção para a saúde feminina, especialmente depois da pandemia da Covid-19, e cobraram das autoridades estaduais, municipais e federais mais recursos para as políticas públicas nas áreas de saúde e educação.
SOANE GALVÃO
Para a socialista Soane Galvão, a data de 8 de março é um momento de reflexão para todos os avanços que foram conseguidos no passado, porém considera mais importante o que daqui para a frente as mulheres possam conquistar. A deputada condenou a violência doméstica, que vem apresentando números alarmantes, e demonstrou preocupação quanto ao funcionamento adequado das Delegacias de Atendimento à Mulher. “Eu trago dados sobre a atuação das Deams, mostrando que de 16 municípios, com mais de 100 mil habitantes, nem todos ainda têm Delegacia de Atendimento à Mulher ou a Ronda Maria da Penha. Está faltando efetividade na implementação e precisamos nos debruçar com mais afinco nesta pauta para detectar o que está faltando no sentido de melhorar esta questão”, afirmou.
A presidente do colegiado destacou ainda ser de extrema importância lutar pela igualdade salarial, já que as mulheres há muito tempo desempenham, com eficiência, suas funções em cargos idênticos aos homens mas não têm paridade, recebendo salários com valores menores.
LUDMILLA FISCINA
A deputada Ludmilla Fiscina (PV) entende que o acolhimento à mulher na Deam é algo fundamental para o encaminhamento da denúncia, mas revelou que muitas cidades têm sim as delegacias comuns, mas não têm as equipes multidisciplinares para o atendimento especializado. Nas andanças que faz pelo interior da Bahia, a parlamentar informa que muitos municípios têm Deam, mas que não ficam abertas 24 horas. “A violência não tem hora pra acontecer. Na maioria das vezes, ocorre à noite e nos finais de semana. Nesse momento, nós queremos uma mão amiga. E nas cidades que têm menos de 50 mil habitantes, que não podem ter legalmente uma Deam, como ficam as mulheres?”, perguntou.
CLÁUDIA OLIVEIRA
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) confessou estar muito feliz em retornar à Casa Legislativa pela segunda vez e fazer parte do colegiado tão importante, representando a mulher baiana. “É um dia de alegria, mas também é uma data para se pensar em quantas mulheres estão aí, anônimas, precisando justamente de nosso trabalho aqui no Parlamento ou em outro qualquer lugar que possa dar voz e vez aos seus anseios”, declarou a ex-prefeita de Eunápolis. Ela conclamou as colegas a trabalhar na comissão de maneira coletiva, favorecendo a mulher, já que as deputadas representam diversas regiões da Bahia.
NEUSA CADORE
“Hoje é um dia em que a gente ouve muitos dados. De 2017 para 2022, o Feminicídio no Brasil cresceu 37%. Enquanto isso, houve um desmonte do Governo Federal, na gestão passada, que diminuiu em 90 % o financiamento dos recursos destinados para equipamentos e políticas que fazem o enfrentamento da violência. Agravou a situação a facilidade na compra do acesso de armas. Em uma residência com armas, a maior exposição é da mulher”, lamentou a deputada Neusa Cadore. A parlamentar informou que aplaude todas as iniciativas com ações de combate à violência física e psicológica contra a mulher, mas defende que é preciso avançar em projetos na educação.
OLÍVIA SANTANA
Para a deputada Olívia Santana (PC do B), hoje o planeta Terra é mobilizado pela força das mulheres, pela agenda feminista, em defesa do empoderamento e de uma pauta vasta de afirmação de direitos. “Nenhuma mulher tem obrigação de ser feminista, mas toda mulher tem que saber que as conquistas são resultados da luta de mulheres feministas ao longo da história”, reiterou a comunista. Olívia diz ser uma vergonha que uma capital como Salvador ainda não consiga garantir o serviço de atendimento às mulheres para fazer um preventivo que pode salvar vidas. Ela celebrou a construção do Hospital da Mulher, que considera um equipamento de extrema relevância para a saúde feminina.
FABÍOLA MANSUR
“Este é um dia político. Mais importante que o 8 de março são os outros 364 dias do ano, quando precisamos lutar por direitos iguais para as mulheres, defender empoderamento, autonomia, enfrentamento da violência doméstica e diminuir o feminicídio”, destacou a deputada Fabíola Mansur (PSB). A socialista aplaudiu a decisão do presidente Lula com relação à igualdade salarial na administração federal e afirmou que só uma cultura de paz, com campanhas permanentes em todo o ano, vai fazer diferença. Ela sugeriu que a bancada feminina encaminhasse essa luta pela criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
FÁTIMA NUNES
A líder da bancada do PT na ALBA saudou as integrantes do colegiado e enalteceu o governador do Estado que, no Dia Internacional da Mulher, mostrou uma atenção especial às mulheres, durante a inauguração de uma feira ao lado de várias secretárias de pastas ligadas ao universo feminino. A deputada Fátima Nunes disse que este 8 de Março não é um dia das flores, mas de muitas dores, porque lembramos daquelas mulheres trabalhadoras de Chicago que foram queimadas vivas. A petista advoga a criação de um Centro de referência para os Partos de Risco, demanda que a cada dia vem sendo solicitada por mais mulheres no interior da Bahia.
MARIA DEL CARMEN
Maria del Carmen, a primeira deputada presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA, discursou sobre a participação da mulher na política e lembrou que a Casa das Leis já teve 14 deputadas eleitas. Nesta legislatura, que tem dez parlamentares, duas suplentes assumiram o mandato em decorrência da chamada dos deputados Osni Cardoso e Angelo Almeida para cargos no primeiro escalão do Poder Executivo. Emocionada, a presidente da CCJ elogiou as deputadas Fabíola Mansur e Neusa Cadore, destacando o trabalho, a atuação e dedicação das colegas que retornaram muito justamente para a continuidade de suas histórias.
KÁTIA OLIVEIRA
Apesar da cultura do machismo e da violência doméstica que impera nos últimos tempos no Brasil, a deputada Kátia Oliveira (UB) acredita na união de forças da bancada feminina e da sociedade para reduzir estas graves questões que vêm causando sofrimento às mulheres. Com base eleitoral em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, ela comunicou a condenação pela justiça, em um crime de Feminicídio, de um homem que atropelou e matou a ex-companheira há três anos em um bairro do município. Kátia disse que já apresentou um projeto de lei que obriga os bares, boates e casas noturnas de eventos a prestarem auxílio às mulheres ameaçadas.
