Taxa municipal e preço dos alimentos são temas na sessão ordinária desta terça-feira (11)
Destino de equipamentos do Governo do Estado também foi abordado pelo vereador Téo Senna
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Na sessão ordinária desta terça-feira (11), o vereador Sílvio Humberto (PSB) criticou o aumento de “até 50%” da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). Esta taxa está embutida no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
“A Prefeitura de Salvador está promovendo uma injustiça tributária. O TRSD teve um aumento de até 50%. Na próxima quinta-feira, a bancada da oposição terá uma reunião sobre este tema e há a possibilidade de ingressarmos na justiça”, afirmou o parlamentar.
A bancada da oposição da Casa está promovendo o debate “Aumento na Taxa sobre Resíduos Sólidos Domiciliares e os Impactos para a População de Salvador”. O ato ocorrerá no próximo dia 13, às 10h00, no Edifício Bahia Center.
De acordo com Sílvio Humberto, é inviável para o funcionamento de diversos pequenos empreendimentos o valor da TRSD. “Muitos contribuintes não têm condições de pagar. Há uma escola no bairro de Santa Mônica, por exemplo, na qual a Prefeitura está cobrando oito mil reais de TRSD”, disse.
Ainda sobre o aumento da TRSD, Sílvio Humberto indagou se houve alguma melhoria na coleta de lixo em Salvador.
Preço dos alimentos
Já o líder do governo na Casa, vereador Kiki Bispo (União), questionou o preço dos alimentos no país. “Na campanha, o presidente Lula prometeu picanha na mesa do povo e o acém está saindo dos carrinhos dos supermercados”, frisou o parlamentar. “Nunca vimos tantos aumentos nos preços dos produtos da cesta básica. E a gasolina e a inflação estão altas”, afirmou o vereador.
Segundo ele, “os juros impostos pelo Banco Central, sob o comando do Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Lula, também estão altos”.
Ele afirmou que, devido aos preços dos alimentos, o Governo do Estado da Bahia deveria conceder isenção do ICMS da carne, do ovo e do café.
Ainda na sessão ordinária desta segunda-feira, o vereador Téo Senna (PSDB) criticou o Governo do Estado da Bahia no que tange ao antigo Centro de Convenções, localizado no Stiep. Segundo o parlamentar, o equipamento está avaliado em RS 300 milhões, mas há um impedimento de venda, pois a questão está sub judice.
Ele também abordou sobre qual será o destino do local onde funcionava o Colégio Estadual Odorico Tavares, no Corredor da Vitória. A unidade escolar foi fechada pelo Governo do Estado da Bahia no ano de 2020.
Téo Senna ainda questionou qual será a utilização do equipamento onde está localizado o Terminal Rodoviário de Salvador. No dia 28 de janeiro deste ano, em entrevista à imprensa baiana, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que essa propriedade estatal, além do imóvel que era sede do Detran, podem ser utilizados para a habitação de funcionários públicos.
O governador também anunciou, em dezembro, que a nova rodoviária de Salvador, que será no bairro de Águas Claras, deverá ser inaugurada no primeiro trimestre de 2025.