SINDITATIBA: SAIBA DETALHES DA MESA DE NEGOCIAÇÃO REALIZADA NESTA SEGUNDA ENTRE PREFEITURA E SINDICATO
Nesta segunda, 16, aconteceu o encontro entre o SINDITATIBA e a PREFEITURA, com a mesa de negociações referentes as perdas salariais, assim como adequação dos benefícios, levando em consideração os índices que medem a inflação no país. O Bahia Popular, conversou com um dos representantes do setor jurídico do SINDITATIBA.
O Dr. Tadeu Cincurá, nos deu detalhes das resultantes do encontro, e vamos trazer um resumo da reunião, para manter nossos leitores informados, nesse caso em especial, os servidores públicos de Itapetinga.
Lei complementar Nº173
A medida em questão, impede que no período de enfrentamento da pandemia da covid-19, haja aumento com despesas de pessoal por meio da folha de pagamento. Sendo assim os movimentos sindicais ficaram impossibilitados de realizar a chamada campanha salarial, que visa buscar as recomposições salariais.
Contudo, segundo o setor jurídico do SINDITATIBA, a própria lei em vigor prevê exceções, que possibilitam viabilizar alguma forma de recomposição aos servidores.
Os argumentos apresentados durante a mesa de negociação, baseados em pareceres emitidos pelo TCM, levam em conta a necessidade da recomposição de acordo os índices inflacionários, durante o período.
Durante o ano de 2020 o preço dos alimentos aumentaram 14%, sendo que o arroz ficou 76% mais caro, enquanto que o óleo de soja subiu quase 104%. É importante salientar que este não é o único índice a ser considerado, no que diz respeito a recomposições salariais.
Veja na tabela abaixo os reajustes aplicados sobre alimentos;
Para ler a lista completa, clique aqui….
| produto | variação (%) |
|---|---|
| óleo de soja | 103,79 |
| arroz | 76,01 |
| feijão – macáçar (fradinho) | 68,08 |
| batata-inglesa | 67,27 |
| laranja – lima | 53,1 |
| tomate | 52,76 |
| batata-doce | 48,1 |
| repolho | 46,43 |
| cenoura | 45,98 |
| feijão – preto | 45,38 |
| laranja – baía | 44,23 |
| maçã | 42,76 |
| banana – d’água | 39,28 |
| banana – maçã | 38,55 |
| morango | 36,56 |
| abobrinha | 34,58 |
| pimentão | 34,16 |
| peito | 33,99 |
| mamão | 32,88 |
| feijão – mulatinho | 31,23 |
É importante salientar que os servidores estão sem aplicação de reajustes desde 2019.
Ouça o que diz a respeito, Dr. Tadeu Cincurá, sobre este aspecto;
Outra questão destacada pelo representante jurídico, é que benefícios como vale alimentação e vale transporte, tem o caráter de verbas indenizatórias e que o vale alimentação faz parte do PAT, (Programa de Alimentação do Trabalhador).
Atualmente, os servidores públicos, estão convivendo com uma perda significativa, isso porque esse acúmulo inflacionário dos anos de 2019, 2020 e 2021, representam uma queda abrupta do poder de compra, sobretudo relativo ao vale alimentação. Essa situação se agrava ainda mais sobre os trabalhadores que ganham salário mínimo, e que representam a maior parte dos trabalhadores do município.
Segundo Dr. Tadeu Cincurá, a tratativa foi diretamente com o Prefeito Rodrigo Hagge, que sinalizou de forma positiva ao pleito dos trabalhadores.
A proposta apresentada pelo sindicato, por praxe, passará por análise do corpo jurídico da Prefeitura, que dado aos fatos, deve deferir o pleito da categoria.
